Apesar da crise causada pela pandemia, maioria dos municípios no Centro-Oeste de Minas fará pagamento do 13º salário em dia

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Divinópolis afirmou que não tem previsão para pagamento do 13º salário — Foto: Anna Lúcia Silva/G1

Mesmo neste período de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, as Prefeituras de algumas cidades do Centro-Oeste de Minas estão com a previsão definida para o pagamento do 13º. O G1 procurou alguns município e fez o levantamento de como será feito o acerto da gratificação salarial.

Os municípios de Oliveira, Itaúna, Pará de Minas, Piumhi, Bom Despacho e Nova Serrana, informaram que não haverá dificuldades para o pagamento e, em alguns deles, a 1ª parcela foi paga. Divinópolis não se posicionou e nem apresentou uma previsão de pagamento.

Prefeitura de Divinópolis — Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação

A gratificação salarial foi instituída em 1962 e regulamentada por decreto em 1965. As normas dispõem que o pagamento pode ser feito em duas parcelas. A primeira deve ser equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro.

Formiga

O município de Formiga conta com 2.074 servidores públicos. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, todos os servidores efetivos recebem a primeira parcela no mês do aniversário. Ano passado, em agosto, todos já haviam recebido.

Para este ano, os efetivos também estão recebendo a primeira parcela no mês de aniversário, mas ainda não há definição sobre a antecipação no mês de agosto, pois a arrecadação foi afetada pela crise do coronavírus.

O valor investido até o momento na primeira parcela é de R$ 903.246. Faltam ainda serem pagos R$ 3.881.432 relativo à primeira parte do 13º. O valor total estimado é de R$ 4.784.679, segundo a assessoria da Prefeitura que ressalta ainda que pode haver variação .

Piumhi

Prefeitura de Piumhi — Foto: Prefeitura de Piumhi/Divulgação

Piumhi tem aproximadamente 1.392 servidores públicos municipais, de acordo com a última folha de pagamento do município. Segundo a assessoria, o Executivo terá que destinar cerca de R$ 2,3 milhões para pagar o 13º aos funcionários.

Mesmo com o cenário de queda na arrecadação provocado diante da pandemia, a administração se planejou para realizar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário até a primeira quinzena de julho. O valor gasto neste primeiro instante será de aproximadamente R$ 1,5 milhões.

No ano passado, o benefício também foi dividido em duas parcelas. O servidor também poderá optar por receber o valor integral no fim do ano.

A Prefeitura informou, no entanto, que não tem como prever se haverá dificuldades no pagamento da 2ª parcela.

O Executivo pontuou que os aportes federais e estaduais não serão suficientes para suprir todos os compromissos. A prefeitura ressaltou que está entre as cidades do estado que está em dia com fornecedores e funcionários, apesar das dificuldades.

Nova Serrana

Em Nova Serrana, o benefício é pago integralmente em dezembro, desde 2017. A expectativa é que, neste ano, o benefício seja quitado na mesma data. Não foram repassadas mais informações sobre o assunto até a última atualização da reportagem.

Bom Despacho

Prefeitura de Bom Despacho — Foto: Prefeitura de Bom Despacho/Divulgação

No ano passado, os servidores receberam o benefício e salários antecipados, segundo a assessoria de comunicação. Neste ano também ocorreu antecipação da primeira parte do benefício, que já foi paga no dia 10 de junho. Nessa primeira etapa, a Prefeitura investiu R$ 1,3 milhão na folha de pagamento.

A outra metade, o servidor efetivo pode requerer no mês de aniversário ou em dezembro, sem qualquer prejuízo, ou fora da data padrão, segundo a assessoria de comunicação.

O município conta com 1.500 servidores e, ao todo, a Prefeitura vai precisar aplicar cerca de R$ 6 milhões para o pagamento total do 13º.

Itaúna

 
Prefeitura de Itaúna — Foto: Prefeitura de Itaúna/Divulgação

O município de Itaúna conta com 2.591 servidores e, para pagar o 13º salário, a Prefeitura vai ter que aplicar aproximadamente R$ 3,5 milhões. De acordo com a assessoria, a Prefeitura tem como política pagar 50% do benefício no mês de aniversário do servidor.

Sendo assim o funcionário recebe 50% do 13° junto ao salário relativo ao mês de aniversário. O restante é pago em dezembro. A prefeitura pontuou que essa política tem sido importante, pois gratifica o servidor com um “presente de aniversário” e também alivia a folha para pagar com tranquilidade restante em dezembro.

Pará de Minas

Pará de Minas, MG — Foto: Prefeitura de Pará de Minas/Divulgação

A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, informou que oferece aos servidores municipais a possibilidade de receber o adiantamento de 50% do 13º salário junto com o salário de julho.

Neste ano, aqueles que quiserem receber desta forma, deverão comunicar a opção até o próximo dia 30, para que seja feito o provisionamento do pagamento. Portanto, a Prefeitura disse que ainda não é possível antecipar informações sobre o pagamento do benefício em duas parcelas ou em apenas uma.

Em 2019, 793 servidores optaram por receber a metade do 13º junto com os salários de julho. O pagamento aos outros 2.481 funcionários públicos municipais foi feito em parcela única, em dezembro.

A Prefeitura de Pará de Minas destacou que está em dia com a folha de pagamento dos servidores. Todos os meses, os salários têm sido pagos de forma antecipada e o pagamento do 13º salário, mesmo diante da pandemia, será priorizado.

Oliveira

Oliveira MG — Foto: Prefeitura de Oliveira/Divulgação

Em Oliveira, no ano passado, o 13º foi pago integralmente no mês de dezembro. Neste ano, a assessoria de comunicação informou que a situação será a mesma. O pagamento do benefício ocorrerá no mês de dezembro e será pago em apenas uma parcela.

O Executivo reforçou que, mesmo diante da crise provocada pelo coronavírus, os salários dos servidores está em dia e o13º também é uma prioridade.

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