Amvale orienta prefeitos de 13 cidades do Triângulo Mineiro sobre final de mandato e transição de governo

0
Urna eletrônica — Foto: Roberto Jayme/TSE

Uma videoconferência com o tema “Procedimentos para encerramento de mandatos” será realizada, no dia 3 de setembro, de 9h às 12h, para orientar prefeitos das 13 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).

O evento será a primeira ação entre a Controladoria-Geral de Uberaba (CGU) e a Amvale, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para aperfeiçoar a transparência na gestão pública desses municípios do Triângulo Mineiro.

Para conversar com os participantes, foram convidados o advogado Frederico Barbosa Gomes, professor na Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, e o promotor José Carlos Fernandes Junior, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba.

Serão dois módulos. O primeiro terá como tema a “Análise das contas de Governo – Regras de Final de Mandato”, abrangendo diversos assuntos de interesse dos gestores, como despesas com pessoal; endividamento; equilíbrio das contas; regras das leis eleitorais; e especificidades das regras fixadas em virtude da pandemia.

No segundo módulo, será abordada a “Transição Governamental”, com a discussão de temas como os princípios e benefícios da transição; os critérios para a constituição de uma equipe de transição; as orientações dos tribunais de conta; e as especificidades do pleito de 2020, que abrangerá um curto período de tempo.

Segundo a Amvale, a videoconferência será uma importante oportunidade de debate sobre temas de crucial importância para a gestão pública, com a contribuição de reconhecidas autoridades no assunto que envolve as regras de transição de governo.

Amvale

A Amvale é composta por Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo, que são municípios integrantes da área geográfica que constitui a microrregião do Vale do Rio Grande.

Criada em 1976, a Associação visa a integração econômica, social, política, técnica e administrativa dos municípios e a prática do associativismo municipal, além de unir e congregar recursos e esforços para o alcance dos objetivos dos municípios integrantes em direção ao desenvolvimento sustentável da região.

Deixe um Comentário

Deixe um comentário
Digite seu nome aqui