Justiça determina que empregado deve ser indenizado em R$ 75 mil pela Vale

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A juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, na região Metropolitana, determinou nesta segunda-feira (24), que a mineradora Vale pague R$ 75 mil reais de indenização por dados morais a um trabalhador da empresa que sobreviveu e conseguiu escapar da lama oriunda do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. 

A magistrada reconheceu que o trabalhador “foi exposto a situação de extremo perigo, com possibilidade de morte iminente, além de ver destruído o local de trabalho, com falecimento de colegas de trabalho no acidente”. 
Uma testemunha que prestou depoimento a favor do empregado afirmou que no dia da tragédia, trabalhava com ele no setor de armazenamento de materiais elétricos, que ficava no segundo prédio próximo ao restaurante e que ficou coberto pelos rejeitos. A testemunha relatou que só não foi atingida porque saiu correndo. Explicou ainda que viu também o trabalhador fugindo pela mata, por um caminho de aproximadamente 500 metros, até o local onde ele se encontrava.

O depoimento foi confirmado por outra testemunha. Conforme relatou, ela estava do lado de fora do restaurante com o colega autor da ação, quando escutaram um barulho de explosão. Eles viram um “poeirão” e saíram correndo pela mata em direção à subestação, que ficava em um local mais alto.

Para a magistrada, a empresa não agiu de forma a prevenir as mais graves consequências do rompimento da barragem. Ela ressaltou que a construção e manutenção das unidades utilizadas pelos trabalhadores, em área extremamente vulnerável, violaram frontalmente a Norma Regulamentadora nº 24, do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Pelo item 24.3.13 do regulamento, “o refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos”.

Outro problema apontado pela julgadora refere-se ao fato de que os treinamentos ministrados pela Vale não auxiliaram os empregados durante o rompimento da barragem. Testemunha informou que, se tivesse seguido as rotas de fuga e pontos de encontro repassados no treinamento, teria sido atingido pela lama.

Com relação ao dano, a juíza pontuou que ele decorre diretamente da queda da barragem, quando presente o autor da ação no local de trabalho. Segundo a juíza, mesmo não tendo sofrido danos físicos advindos diretamente do rompimento, a situação acarretou tristeza e sofrimento moral. “Problemas a que ele não teria se submetido sem o acidente, constatado assim o dano e o nexo de causalidade com o sinistro ocorrido na Vale S.A”, diz a decisão.

Diante dos fatos narrados, a juíza condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, conforme pleiteado pelo trabalhador. A Vale, no entanto,  ajuizou recurso e a Segunda Turma do TRT-MG deu provimento parcial, reduzindo o valor da indenização para R$ 75.809 mil.

A reportagem entrou em contato e aguarda um posicionamento da Vale sobre o assunto. 

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