Suspeito de estuprar menina de 10 anos se entregou em Betim para se proteger

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Homem gravou vídeo pedindo para polícia investigar avô e tio da menina de 10 anos

O homem de 33 anos suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Estado do Espírito Santo, foi preso em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta terça-feira (18).

A equipe de reportagem de O TEMPO apurou que o próprio suspeito teria negociado se entregar, desde que recebesse proteção policial para retornar ao Estado em segurança.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, R.H de J., que já tem passagem na polícia por tráfico de drogas e ficou preso entre 2011 e 2018, afirma que estaria em Betim, onde aguardava os policiais.

Nas imagens o suspeito pede que os fatos sejam apurados e que o avô e outro tio da menina também sejam investigados. Por fim, ele diz que “espera que dê tudo certo”.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, as equipes que fizeram a prisão do suspeito estão em deslocamento para o Estado, e uma coletiva de imprensa será convocada para dar mais detalhes.

A informação da prisão foi confirmada logo no início da manhã via redes sociais pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). “Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse o governador da publicação. Ainda segundo o chefe do Executivo capixaba, mais detalhes sobre a prisão serão repassados pela Polícia Civil do Espírito Santo ao longo do dia.

O caso

A gravidez da menina veio à tona no dia 8 de agosto, quando ela foi atendida em uma hospital do município de São Mateus, queixando-se de dores abdominais. Após a realização de exames clínicos, os médicos constataram a gravidez da garota.

A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o tio dela, de 33 anos, na última quarta-feira (12), mas ele estava foragido desde então. A criança disse à polícia que ela sofria abusos desde os 6 anos.

A discussão se a Justiça deveria ou não autorizar o aborto tomou as redes sociais nos últimos dias. Diante da repercussão, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) afirmou que a decisão seria técnica, com base na legislação, e “sem influências religiosas, filosóficas e morais”.

“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas por parte deste Juízo no momento de decidir a demanda, valendo destacar que este órgão se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”, disse o tribunal, em nota.

A menina teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O principal empecilho seria o avanço da gestação. Informações iniciais davam conta de que a garota estava grávida de três meses. No entanto, foi confirmado que ela estava com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses. O hospital afirmou que não tinha protocolo para realizar o procedimento.

Na decisão judicial que permitiu a interrupção da gravidez, o juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, entendeu que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.

A menina viajou, então, para Recife, em Pernambuco, onde havia protocolos para realizar a interrupção da gravidez. A garota foi internada no último domingo (16) e passou pelo procedimento nessa segunda-feira (17).

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