Ministério Público Federal pede à Justiça interdição judicial na mineradora Vale

0
Bombeiros trabalham no resgate às vítimas de barragem que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH — Foto: Eduardo Fernando Castanho/Arquivo pessoal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu uma intervenção judicial na mineradora Vale para garantir a segurança de barragens. A ação foi protocolada na 14ª Vara Cível da Justiça Federal e solicita que um interventor judicial identifique, num prazo de 15 dias, os diretores e gestores das áreas de segurança interna que devem ser afastados da empresa.

Se o pedido for acolhido, a Justiça é quem indicará o interventor que assumirá essas funções na mineradora no lugar das pessoas afastadas. A ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Força-Tarefa Brumadinho e divulgada pelo MPF nesta quinta-feira (3).

De acordo com o órgão, o sistema de administração da Vale “tem gerado extensos e profundos danos à sociedade, além de caracterizar uma atuação desrespeitosa aos direitos humanos”.

O MPF pede que o interventor judicial elabore um plano de trabalho para reestruturação da governança da mineradora, com metas de curto, médio e longo prazo, que será submetido à Justiça. Também foi pedido que a Vale contrate uma empresa de auditoria independente responsável por auditar a nova administração implementada.

Segundo a ação, a Vale “desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos”. O documento afirma que o rompimento da barragem B1, na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro do ano passado, é um desastre evidente, mas não uma exceção.

Ainda de acordo com o MPF, a mineradora diz que segue um sistema de governança conhecido como modelo “Três Linhas de Defesa”, desenvolvido pelo Institute of Internal Auditors (IIA), implantado após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015.

Mas, de acordo com o órgão, a “implementação não é evidente”, tendo em vista que a barragem da mineradora se rompeu em Brumadinho em 2019.

G1 entrou em contato com a Vale, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Deixe um Comentário

Deixe um comentário
Digite seu nome aqui