Correios terão que indenizar mulher em R$ 10 mil por morte de cachorro

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Decisão foi divulgada nessa quarta-feira (30)

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que indenizar em R$ 10 mil uma mulher que teve o cachorro morto a pedradas por um carteiro em Curitiba, no Paraná. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Estado, foi divulgada nessa quarta-feira (30).

Conforme o processo, o trabalhador carregava uma pedra em sua bolsa e atirou-a em direção a dois cães que estavam do lado de fora da casa da vítima, acertando um deles, que morreu no local. 

Inicialmente, a sentença proferida em primeira instância havia julgado improcedente o pedido da mulher, “considerando a inexistência de dolo (vontade) de matar o cão, uma vez que o carteiro queria assustar os animais”, informa a Justiça em nota à imprensa. 

“Ainda, (a Justiça) acreditou que os cães não deveriam estar soltos na rua e que a atitude do carteiro, ao lançar a pedra, foi necessária para se proteger de ataque iminente e que o fato de ter uma pedra à mão revela também que o funcionário sofre ataques de cães com frequência, o que demonstra a dificuldade de sua rotina laboral”, diz o texto. 

Contudo, posteriormente o entendimento mudou e o tribunal entendeu que “a atitude do carteiro foi desproporcional”, devido à distância que os animais estavam dele. A decisão analisou que “(os cães não) ofereciam risco algum, não sendo seus latidos suficientes para autorizar o comportamento apresentado”. 

A Justiça ainda pontuou que a indenização é pertinente, também, pela “perda sofrida de forma tão cruel” que “teve consequências diretas sobre o estado de saúde da mulher”, sem especificar o que teria ocorrido com ela. 

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