Mulher e Twitter são obrigados a apagar posts que acusavam mineiro de estupro

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Uma mulher de Montes Claros, região Norte de Minas, e o Twitter devem remover da rede uma acusação de estupro contra um comerciante que vive em Belo Horizonte, determinou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em decisão divulgada nesta quarta-feira (21). 

Conforme a 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, nos meses de junho e julho deste ano houve na rede social uma “onda de relatos e desabafos” de pessoas que “vivenciaram ou conheciam outras que viviam relacionamentos ‘tóxicos’”. 

Nesse contexto, o comerciante alega que foi “surpreendido” por uma publicação da jovem, que é irmã de uma mulher com quem se relacionou em 2016. Nos posts, a mulher afirma que o homem teria cometido violência psicológica e abuso sexual à época do namoro. 

“O homem alegou e comprovou que, embora atualmente os posts estejam disponíveis somente para os seguidores da jovem, na época foram visualizados irrestritamente. Ele juntou ainda documentação para comprovar que esteve afastado de atividades laborais por abalo psicológico causado ao tomar conhecimento das graves acusações”, diz texto de divulgação do tribunal.

O juiz que assina a decisão determinou que o Twitter “deixe de disponibilizar” na plataforma as publicações que identifica nos autos do processo e impôs multa diária de R$ 1 mil à rede social em caso de descumprimento.

A jovem foi proibida de postar em seu perfil “sob qualquer forma ou pretexto” fatos noticiados no processo, com multa diária de R$ 250 em caso de desobediência. 

A mulher não foi identificada pelo tribunal. A assessoria de imprensa do Twitter foi procurada pela reportagem, mas informou que não vai comentar a decisão. 

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