Lei Aldir Blanc destina R$ 20 milhões para comunidades tradicionais em Minas

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Apanhadores de sempre-vivas estão entre os beneficiados pelo edital da Lei Aldir Blanc para comunidades tradicionais

A Lei Aldir Blanc, criada como auxílio emergencial para o setor cultural no período da pandemia, vai disponibilizar R$ 20 milhões às comunidades tradicionais de Minas. O edital foi elaborado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). As inscrições podem ser feitas até 15 de dezembro pelo site da Secult

Podem se inscrever grupos, coletivos e indivíduos que possuem algum tipo de reconhecimento por órgãos federais e estaduais, tais como comunidades quilombolas, indígenas, povos de terreiro, apanhadores de sempre-vivas, grupos de congado, folia e jongo, bem como mestres de capoeira, violeiros e fazedores de violas.

Os valores serão repassados até 31 de dezembro ou quando atingir o limite do recurso, que é de R$ 20 milhões. Os grupos contemplados foram divididos em três categorias: Categoria 1 (Violeiros, fazedores de viola artesanal, mestres de capoeira e outros – R$ 1.900); Categoria 2 (Grupos de folias, Congadas, Jongo e outros – R$ 4.000) e Categoria 3 (Povos e comunidades tradicionais — quilombolas, indígenas, vazanteiros, povos de terreiros, ciganos, apanhadores de flores sempre-vivas e outros – R$ 7.000).

Como realizar o cadastramento

No ato da inscrição devem ser anexados o documento oficial de identificação do candidato ao credenciamento, comprovante de residência ou domicílio com data de emissão posterior a 1º de março de 2020, endereço do candidato ao credenciamento, comprovação de atuação efetiva no setor cultural e autodeclaração, obrigatória para as categorias 2 ou 3.

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