Mãe de menina de 5 anos e mulher negra denunciam racismo em foto para RG

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“Mamãe, meu cabelo ‘tá’ tão feio que não deu pra tirar a foto?” foi a única pergunta que Sueli Helena de Paula, 29, ouviu da filha de apenas 5 anos enquanto preparava-se para mexer no cabelo crespo dela pela terceira vez e abaixá-lo até a nuca em um rabo-de-cavalo. Esta, a única opção indicada como “aceitável” pelo fotógrafo que clicaria o retrato da menina para a carteira de identidade, feita após muita dor de cabeça na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.

Em situação igualmente frustrante, Sara Policarpo, 25, escutou do mesmo fotógrafo que um retrato com seus cabelos crespos não caberia no documento e assustou-se quando percebeu que ele apagou digitalmente cada um de seus fios em um programa de computador antes de mostrar a foto a ela. O episódio de violência gerou repercussão nas redes sociais, e nesta segunda-feira (23) a mineira de Itaúna se reunirá com uma advogada para decidir quais providências legais podem ser tomadas no crime de injúria racial sofrido por ela e pela filha de Sueli Helena de Paula. Elas registraram ocorrências na Polícia Militar (PM) para seguir com a denúncia.

As trajetórias de Sueli e Sara encontraram-se no exato instante em que as duas perceberam-se mergulhadas em atos de racismo no momento da confecção de fotografias para a identidade. A primeira delas saiu de manhã do endereço em que mora com a família, em Divinópolis, acompanhada pela filha de 5 anos que tiraria sua primeira identidade àquele dia, como ela relata. “Ela ainda não tinha a foto, então antes do horário do agendamento fui até um fotógrafo em frente a UAI. Tiramos a primeira foto, e ele falou que não daria certo por conta do cabelo da minha menina. Ela estava com um rabo alto, bem para cima mesmo. Fiquei sem entender. Ele disse que cortaria um pedaço do cabelo na foto. Eu deixei porque precisava da foto. Chegando no UAI, a moça me barrou porque o fotógrafo tinha cortado a cabeça dela”, relembra.

A mãe, então, retornou para a loja, já tendo desmanchado o rabo-de-cavalo da filha e colocado o cabelo em um coque. “Ele tirou a outra foto e falou ’não vou revelar porque não vai passar no padrão, vou ter que cortar de novo’. Ele me mandou ir até o banheiro e arrumar o cabelo dela lá. Ela perguntou: ‘mamãe, meu cabelo ‘tá’ tão feio que não deu pra tirar a foto?’. Eu expliquei para ela que não, que nós só íamos mudar um pouco, e aí eu prendi o cabelo na nunca. Fizemos a terceira foto e o fotógrafo disse: ‘é a terceira e a última, não precisa voltar porque eu não tirar outra, não vou perder meu tempo, e nem você o seu dinheiro”, relembra. Esta terceira foi aceita para a identidade.

Em meio à situação, Sara Policarpo já tinha chegado à loja para que fossem fotografadas ela e a filha, 3. “Eu saí daqui de Itaúna para fazer a minha segunda via da identidade, e a primeira da minha menina de 3 anos, já com as nossas fotos em mãos. Quando cheguei na UAI a moça me falou que nossas fotos não eram boas, e que eu poderia tirar outras num lugar logo em frente e levar para ela em seguida. Eu saí da UAI, e quando cheguei na porta da loja vi a Helena (como é Sueli é chamada), que eu não conhecia, comentando na calçada que foi obrigada a desmanchar o cabelo da filha porque, segundo o fotógrafo, a UAI só aceitaria a foto com o cabelo baixo”, relembra. Ela esclarece que apesar de ter estranhado o ocorrido, decidiu entrar na fila de fotos para não perder a viagem que dura cerca de uma hora entre Itaúna e Divinópolis. 

A primeira a ser fotografada foi a filha de Sara, e não houve problemas. Entretanto, na vez dela, o fotógrafo disse que não clicaria o retrato se ela não “escondesse” o cabelo. “A minha menina é preta da pele clara e com cabelos cacheados. Eu até achei que teria que amarrar o cabelo dela, como o da outra menininha, mas simplesmente me pediram para colocá-la em pé na cadeirinha e tiraram a foto. Achei estranho, mas decidi esperar que fosse a minha vez para saber o que aconteceria já que meu cabelo é crespo como o da filha da Sueli”.

Entretanto, segundo ela, o fotógrafo sequer permitiu que ela se sentasse em frente à câmera. “Ele não me deixou sentar, me mandou direto pro banheiro para esconder meu cabelo. Eu comecei a retrucar nessa hora. A moça da UAI me disse apenas que não iria aparecer o cabelo todo na foto, o que eu até entendo porque o retrato é só do rosto. Mas, não, o homem disse que eu tinha que desmanchar meu cabelo inteiro, se não, não iam aceitar. Aí eu decidi abaixar o cabelo e joguei para trás, como um rabo-de-cavalo. Ele foi, bateu a foto e apagou todo meu cabelo no computador”, relembra. Ela se recusou a pagar pela foto e foi embora.

Alguns minutos depois ela decidiu relatar o ocorrido nas redes sociais, e a publicação ganhou enorme repercussão. Logo no dia seguinte, no sábado (21), Sara foi orientada a registrar uma ocorrência e acionou a polícia – o boletim foi feito na data. Horas depois, no domingo (22), ela conseguiu encontrar Sueli no Instagram, e elas decidiram se reunir para seguirem com as medidas judiciais cabíveis.

“Uma advogada se dispôs a pegar o caso. Eu quero que vá para frente essa história. Foi muito constrangedor. Eu cheguei a ver no computador do fotógrafo imagens de várias outras mulheres pretas com cabelos escondidos, enquanto as brancas tinham apenas que colocar os cabelos atra’s das orelhas. Pela convicção com que ele falou para mim que minha foto não seria aceita, cheguei à conclusão de que ele não diria isso do nada, provavelmente várias outras mulheres retornaram lá algumas vezes para trocar fotos que não foram aceitas pela UAI. Temos que buscar nossos direitos”, defende.

Questionada, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), responsável pela produção de carteiras de identidade pelo Estado, declarou em nota que cabelo ou penteado não interferem na confecção do documento, e que as fotografias levadas por Sara e Sueli não seguiam as recomendações do Instituto de Identificação – de acordo com o esclarecimento, é este o responsável por estabelecer “padrões técnicos mínimos para a fotografia a ser utilizada no processo de carteiras de identidade civil”. A corporação declarou que irá investigar a conduta do fotógrafo.

Veja a seguir, a lista de padrões técnicos citada pela PCMG:

I – Formato 3×4 cm;

II – Ser recente (registrada há 6 meses, no máximo) e identificar a pessoa do requerente;

III – Ser colorida, tirada de frente, contra fundo branco e com iluminação uniforme;

IV – O rosto e os ombros da pessoa fotografada devem estar completamente enquadrados e centralizados. Os olhos devem estar abertos, visíveis e direcionados para a câmara, sendo vedada a utilização de fotografia posada de perfil;

V – O rosto da pessoa fotografada deve cobrir entre 70% a 80% da foto, desde o queixo até a testa;

VI – A fotografia deve ser realizada em alta definição e sua impressão feita em alta qualidade;

VII – Não pode haver reflexos (inclusive “olhos vermelhos”), penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;

VIII – O requerente deve apresentar fisionomia neutra ou com um sorriso discreto, mas, em ambos os casos, deve manter os lábios fechados e sem franzir o rosto;

IX – O uso de óculos é permitido, somente, quando a não utilização cause algum constrangimento. No caso da pessoa utilizar óculos na fotografia, os seus olhos devem estar totalmente visíveis, ou seja, a armação não pode ser grande, grossa ou chamativa e, principalmente, não pode cobrir os olhos, mesmo que parcialmente. Não pode haver nenhum reflexo de flash nas lentes que, também, não podem ser escuras ou coloridas, mesmo que possuam grau (exceto para deficientes visuais que se sintam constrangidos em não utilizar o acessório na foto);

X – A foto deve mostrar a pessoa sozinha, sem nenhum objeto nem pessoas ao fundo. Quando se tratar de criança, essa deve estar sem chupeta e/ou brinquedos e, principalmente, não deve aparecer na foto, as mãos ou qualquer parte do corpo da pessoa que a estiver segurando;

XI – Não é permitida maquiagem carregada e quaisquer itens de chapelaria ou cobertura na cabeça, em ambos os casos, exceto se utilizados por motivos religiosos que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente, nem ofender as leis nacionais, a moral e aos bons costumes;

XII – É permitido o uso de brincos, colares e outros adornos na fotografia, desde que não fiquem em destaque na fotografia ou impeçam a visualização perfeita do rosto do requerente, nem ofenda as leis nacionais, a moral e aos bons costumes.

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