Polícia investiga denúncia de jovem que diz ter sido vítima de racismo ao tirar foto para RG em Minas

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Polícia investiga denúncia de jovem que disse ter sofrido racismo durante foto para documento em Divinópolis — Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Civil instaurou um inquérito nesta segunda-feira (24), para apurar a denúncia de uma jovem de 25 anos, que disse ter sofrido preconceito racial durante o registro de fotos 3×4 que seria usada na carteira de identidade, em Divinópolis. O G1 procurou a polícia e o Estado que enviaram nota (veja abaixo).

Sara Policarpo foi ouvida nesta segunda pela polícia e representou contra o dono do estabelecimento. A jovem mora em Itaúna, mas esteve em Divinópolis na última sexta-feira (20) para tirar a identidade da filha e renovar o documento dela. A reportagem também tentou contato com ela, mas até a última publicação desta matéria não teve retorno.

Desabafo em rede social

Segundo publicação feita por Sara no Instagram, que até as 15h desta terça-feira (24) tinha mais de 1.700 curtidas, ao chegar na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) com os documentos necessários para fazer o RG, ela foi informada que as fotos 3×4 dela e da filha estavam fora do padrão exigido para o documento. Com isso, a jovem foi a um estabelecimento fotográfico que fica em frente a sede do UAI, na Rua Goiás.

Ainda segundo relatou a jovem, após tirar a foto o profissional disse que teria que cortar partes do cabelo dela, que é afro, em um programa de edição gráfico para que a foto fosse aceita para a confecção da identidade.

Sara contou que questionou o profissional. Disse a ele que já havia feito fotos 3×4 para documentos anteriormente e o cabelo nunca tinha sido impedimento. Indignada com a situação, a jovem disse também no desabafo que não adquiriu as fotos feitas e voltou para casa, sem conseguir fazer o documento dela e da filha.

Sara recebeu apoio de diversas pessoas na internet — Foto: Reprodução/Instagram

Ao chegar em Itaúna, ela chamou a Polícia Militar (PM) e registrou o caso. No registro, ela disse ainda que o funcionário pediu para Sara ir ao banheiro para diminuir o volume do cabelo e passar uma água no rosto.

A exigência era feita somente a ela e não para as outras clientes brancas que ele pedia para colocar o cabelo atrás da orelha, de acordo com o registro da PM.

Ainda de acordo com o registro da PM, o funcionário submete a fotografia a um programa de computador e editou, tirando todo o cabelo e deixando só o rosto. O mesmo fez com a filha dela, o que segundo a jovem, a deixou constrangida.

G1 entrou em contato com o estabelecimento fotográfico, mas até a última atualização desta matéria, não teve retorno.

Envolvidos

Em nota ao G1, a Polícia Civil disse que segue as normas previstas na Portaria nº 2, de 15 de abril de 2019, do Instituto de Identificação, que estabelece padrões técnicos mínimos para a fotografia a ser utilizada no processo de emissão de carteiras de identidade civil em Minas Gerais.

Ainda em nota, a polícia reforçou que não compactua com qualquer conduta de racismo. O Governo, do Estado, responsável pela administração das UAIs, disse em nota que recebeu as solicitações de confecção de documento de identidade da denunciante, na última sexta-feira.

Contudo, ambas fotografias estavam em desacordo com as recomendações da portaria, segundo o UAI. A unidade frisou que cabelo ou penteado não interferem na confecção do documento.

Regras para fotos de documento

De acordo com a polícia, as regras para fotos que vão ilustrar documentos, são as seguintes;

  • Formato 3×4 cm;
  • Ser recente (registrada há 6 meses, no máximo) e identificar a pessoa do requerente;
  • Ser colorida, tirada de frente, contra fundo branco e com iluminação uniforme;
  • O rosto e os ombros da pessoa fotografada devem estar completamente enquadrados e centralizados. Os olhos devem estar abertos, visíveis e direcionados para a câmara, sendo vedada a utilização de fotografia posada de perfil;
  • O rosto da pessoa fotografada deve cobrir entre 70% a 80% da foto, desde o queixo até a testa;
  • A fotografia deve ser realizada em alta definição e sua impressão feita em alta qualidade;
  • Não pode haver reflexos (inclusive “olhos vermelhos”), penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;
  • O requerente deve apresentar fisionomia neutra ou com um sorriso discreto, mas, em ambos os casos, deve manter os lábios fechados e sem franzir o rosto;
  • O uso de óculos é permitido, somente, quando a não utilização cause algum constrangimento. No caso da pessoa utilizar óculos na fotografia, os seus olhos devem estar totalmente visíveis, ou seja, a armação não pode ser grande, grossa ou chamativa e, principalmente, não pode cobrir os olhos, mesmo que parcialmente. Não pode haver nenhum reflexo de flash nas lentes que, também, não podem ser escuras ou coloridas, mesmo que possuam grau (exceto para deficientes visuais que se sintam constrangidos em não utilizar o acessório na foto);
  • A foto deve mostrar a pessoa sozinha, sem nenhum objeto nem pessoas ao fundo. Quando se tratar de criança, essa deve estar sem chupeta e/ou brinquedos e, principalmente, não deve aparecer na foto, as mãos ou qualquer parte do corpo da pessoa que a estiver segurando;
  • Não é permitida maquiagem carregada e quaisquer itens de chapelaria ou cobertura na cabeça, em ambos os casos, exceto se utilizados por motivos religiosos que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente, nem ofender as leis nacionais, a moral e aos bons costumes;
  • É permitido o uso de brincos, colares e outros adornos na fotografia, desde que não fiquem em destaque na fotografia ou impeçam a visualização perfeita do rosto do requerente, nem ofenda as leis nacionais, a moral e aos bons costumes.

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