Bolsonaro e prefeito de SP avançam em acordo sobre Campo de Marte

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O presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), avançaram nas negociações para um acordo bilionário em relação à disputa entre a União e o Município pelo Campo de Marte. Localizado na Zona Norte da capital paulista, o aeroporto tem tráfego predominante de helicópteros e aviões de pequeno porte.

Na última segunda-feira (22/11), Bolsonaro chamou Nunes a Brasília para discutir o assunto no Palácio do Planalto. O prefeito atendeu o pedido e viajou até a capital federal. O encontro, contudo, não foi registrado nas agendas oficiais nem do prefeito nem do presidente da República.


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A posse do Campo de Marte é disputada pela União e pelo Município de São Paulo na Justiça desde 1958. A prefeitura pede uma indenização pelos 88 anos que o governo federal usa o local. A área do aeroporto foi ocupada pela União após a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista.

Recentemente, a Prefeitura da capital paulista propôs um acordo a União: fazer um encontro de contas para abater a dívida do Município com a União, de aproximadamente R$ 25 bilhões, da indenização que que cobra do governo federal pelo uso do aeroporto, estimada em cerca de R$ 49 bilhões, segundo Nunes.

Esses valores teriam sido calculados pela câmara técnica entre a AGU (Advocacia-Geral da União) e Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. O colegiado foi criado após uma primeira reunião entre o prefeito de São Paulo e Bolsonaro no Planalto no início de julho deste ano.

“Caminhou bem a reunião (de segunda). É uma coisa que o presidente quer fazer. Agora é apenas uma questão de tramitação burocrática”, afirmou o prefeito à coluna. Segundo ele, também participaram do encontro o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, e um representante da Aeronáutica.

Prefeitura topa “perdoar” parte do que a União a deve

Na reunião, Nunes diz ter entregue a Bolsonaro uma proposta de acordo entre o governo federal a prefeitura para ser apresentada na Justiça. Na minuta, a prefeitura sugere “perdoar” a diferença de cerca de R$ 24 bilhões entre sua dívida com a União e a indenização que cobra do governo federal.

O prefeito contou a coluna já ter enviado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (23/11), um projeto de lei que autoriza o “perdão”. Segundo ele, o combinado com os vereadores é votar a proposta nas comissões da Casa até fechar o acordo com a União na Justiça e, depois disso, em plenário. “Mas vai votar esse ano”, ressaltou.

Na prática, a proposta do prefeito é aceitar receber uma indenização menor da União pelo uso do Campo de Marte, em troca de abater toda a dívida do município com o governo federal e resolver de uma vez por todas a disputa envolvendo o aeroporto.

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