Elói Mendes (MG) pode conhecer seu ‘novo prefeito’ nesta segunda-feira (17). A eleição, no entanto, não é a municipal, mas na Câmara de Vereadores, onde o atual presidente da casa completou dois anos no cargo e deve deixar a mesa, dando lugar a outro vereador, conforme a Lei Orgânica do município.
Mas o que isso tem a ver com o Executivo? Acontece que a chapa eleita para a Prefeitura de Elói Mendes, composta pelo prefeito Willian Cadorini (PDT) e o vice Marcos Miranda Sodré Mendes (PTB) foram afastados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em maio por “prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral”, utilizando a máquina pública para promover a candidatura.
Ou seja, o prefeito e o vice foram afastados do cargo e não podem chefiar o Executivo, cabendo então ao presidente da câmara o papel de administrar a cidade.
Mas por que não foram realizadas, então, outras eleições, como em outros municípios? Segundo o TRE-MG, prefeito e vice entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. Esses recursos ainda não foram julgados e, por isso, não é possível marcar uma eleição extemporânea.
Mas então quem é o atual prefeito da cidade? O vereador Silvério Rodrigues Félix (SD), conhecido como também como Xaropinho, era o presidente da câmara e assumiu o cargo interinamente em julho de 2017, seguindo na prefeitura desde então. No entanto, ele deve deixar a presidência, dando lugar a um outro vereador.
E quem concorre para ser presidente da câmara e, portanto, o novo prefeito? Duas chapas se inscreveram para as eleições desta segunda-feira – o atual presidente não pode participar de nenhuma delas:
- Chapa 1: Douglas Ferreira de Freitas (PSD) – presidente;
Adriano Pedreira Luciano (PV) – vice-presidente;
e Maria Léia Domingos (PRÓS) – secretário. - Chapa 2: José Ricardo Pereira (PTB) – presidente;
Marcos Donizetti Ximenis (PDT) – vice-presidente;
e Pedro Santos Portugal (PDT) – secretário.
E quem ganhar fica no cargo até o fim do mandato? Não necessariamente. O presidente eleito na câmara assume a prefeitura, mas caso Cadorini e Mendes consigam reverter a decisão no TSE, eles podem voltar à Prefeitura de Elói Mendes.
A cassação
Em maio de 2017, o TRE-MG decidiu por cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito. O tribunal determinou também a “inelegibilidade por 8 anos aos candidatos”, ou seja, a suspensão dos direitos políticos durante o período. Esta sanção foi estendida a Natal Cadorini, que é tio de Willian e réu na ação. Natal foi candidato à prefeitura de Varginha (MG) nas eleições 2016.
