Prazo para reposição de aulas é aprovado em assembleia em Divinópolis

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Assembleia aprovou o cronograma para reposição de aulas da rede municipal de ensino — Foto: Marcela Mesquita/G1

Uma assembleia, realizada no final da tarde desta terça-feira (11), aprovou um prazo para a reposição de aulas da rede municipal de ensino em Divinópolis. Segundo o Sintemmd, o esquema prevê que o ano letivo de 2018 seja concluído no dia 10 de janeiro de 2019.

Devido aos atrasos salariais, os professores deflagraram greve geral no dia 9 de novembro. O fim da greve foi anunciado no dia 4 de dezembro e as aulas foram retomadas na cidade no dia 6 de dezembro.

O prazo foi definido por uma comissão representativa, que conta com membros da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd).

Em nota enviada à imprensa no dia 27 de novembro, a Prefeitura afirmou que as aulas nas escolas municipais que estavam em greve poderiam ser repostas a partir de 2019.

Cronograma

O Sintemmd informou que cada unidade será responsável pela elaboração do próprio cronograma de reposição, que deverá ser feito com base nas orientações repassadas durante a assembleia e que não ficou definido um calendário padrão para que as aulas sejam repostas.

O motivo para a não existência de um calendário padrão, segundo as orientações do sindicato, se deve à particularidade de cada escola do município e o tempo de aderência da unidade de ensino à greve.

Ao todo, mais de 1.900 servidores de 54 escolas da rede municipal aderiram à greve municipal. A situação impactou quase 14 mil estudantes da cidade.

Acordo

De acordo com o Sintemmd, o fim da greve foi determinado após uma audiência de conciliação, realizada na última segunda-feira (3) em Belo Horizonte. Na ocasião, foi firmado um acordo judicial com o município.

O acordo prevê que os servidores da educação sejam inclusos no caixa geral da Prefeitura, conforme anunciado pelo Procurador Geral do município, e que o salário referente ao mês de outubro seja pago em cinco parcelas.

As duas primeiras parcelas deverão ser pagas nos dias 12 e 24 de dezembro. As três parcelas restantes serão pagas no primeiro dia útil de janeiro e nos dias 12 e 24 do mesmo mês.

O acordo firmado prevê ainda que a categoria receba os salários referentes ao mês de novembro e o 13º na mesma data que os demais servidores, no dia 18 de dezembro.

A administração municipal informou ainda que o recurso para esses pagamentos foi obtido por meio do cancelamento de empenhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), após a aprovação de parcelamento de encargos, que permitiu acesso ao caixa geral da Prefeitura.

Contudo, a Prefeitura de Divinópolis informou que os profissionais da Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no Bairro Cacoco, e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Miguel Rodrigues Filho (Bairro Lagoa das Mandarins) e Maria José Fernandes (Bairro Candelária) retornaram às aulas no final de novembro.

Dessa forma, nessas três instituições, o calendário escolar foi ajustado pela Secretaria de Educação para seguir com as atividades até 29 de dezembro.

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