Prefeitura de Barbacena notifica judicialmente contribuintes inadimplentes

0
Prefeitura de Barbacena notificou quase seis contribuintes — Foto: Prefeitura de Barbacena/Divulgação

A Prefeitura de Barbacena notificou judicialmente quase 6 mil contribuintes que estão inadimplentes com o Município. Os valores são referentes a tributos que não foram pagos ao Executivo entre os anos de 2014 e 2017, que somam mais de R$ 5 milhões.

De acordo com a Chefe de Gabinete, Cacilda Araújo, 122 devedores têm dívidas superiores a R$ 3 mil sobre o exercício de 2017.

“As dívidas geraram 18 mil certidões de dívida ativa. Aquelas com valor inferior a R$ 3 mil foram encaminhadas aos cartórios de protesto. As superiores a este valor foram encaminhadas à Advocacia Geral do Município, para que se procedesse um ajuizamento de Ação Executiva”, informou.

Os tributos devidos são referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas de licença para localização e funcionamento do comércio.

Segundo o Executivo, o dinheiro arrecadado com os tributos é destinado aos cofres públicos para que seja investido nos serviços prestados à população, em todos os setores, de acordo com a necessidade. Os contribuintes devedores têm até o dia 21 de dezembro para regularizarem a situação.

Emergência Financeira

A Prefeitura de Barbacena publicou no dia 10 de outubro um decreto de Estado de Emergência Financeira no Município. Segundo o Executivo, o motivo era o não recebimento de mais de R$ 64 milhões do Governo de Minas Gerais. A dívida foi atualizada em novembro para R$ 67,6 milhões.

Diante da crise financeira, mais de 180 funcionários da Educação de Barbacena tiveram contratos suspensos ainda no final do mês passado. Os dados significam uma média de sete profissionais por escola e simbolizam apenas parte dos cortes feitos pela Prefeitura, que atingiu todos os setores.

Deixe um Comentário

Deixe um comentário
Digite seu nome aqui