Bolsonaro pede apoio a congelamento salarial de servidores até 2021

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O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para tratar do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios.

Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que pretende fazer ao projeto. Um dos trechos que o presidente já disse que vai vetar permitia reajuste a servidores no período da pandemia. O congelamento de salários era uma contrapartida pedida pelo governo, mas o texto foi modificado no Congresso.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

Ele defendeu o congelamentos dos salários dos servidores até o fim de 2021.

“A cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem”, completou o presidente.

Ao lado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

 

A reunião ocorreu em clima de cordialidade entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro vem criticando governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento do vírus.

 
Governadores participaram de reunião com o presidente Jair Bolsonaro por videoconferência — Foto: Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro e Dória

No pronunciamento de todas as autoridades houve pedido de união e defesa do trabalho conjunto entre os poderes para enfrentamento da pandemia.

O tom de cordialidade foi visto inclusive entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vêm trocando ataques nos últimos meses e, numa videoconferência em março, chegaram a ter uma discussão acalorada.

“Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. O nosso foco neste momento é exatamente esse, proteger os brasileiros em todo o Brasil”, disse Doria na reunião desta quinta.

“Fico feliz, presidente Jair Bolsonaro, por perceber, em todas as intervenções feitas aqui, a começar da sua, depois Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e os dois governadores, Azambuja [Mato Grosso do Sul] e Renato Casagrande [Espírito Santo], exatamente dentro dessa linha. Vamos em paz, presidente, vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho e é a melhor forma de vencer a pandemia”, completou o governador de São Paulo.

Bolsonaro retribuiu a cordialidade.

“Senhor governador João Dória, obrigado pelas palavras, e parabéns pela posição de vossa excelência”, disse o presidente.

“O governo federal, ao lado aqui dos presidentes da Câmara e do Senado, se Deus quiser sancionará hoje mesmo esse projeto, com vetos, os quais, segundo nosso entendimento e com toda a certeza da maioria senão totalidade dos senhores governadores, deve ser mantido. Isso é bom para todos nós”, finalizou Bolsonaro.

Maia

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise.

“Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara.

Alcolumbre

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar. Ele disse que esta é a pior crise sanitária da história do país.

“A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público”, disse Alcolumbre.

Governador do MS fez pedido em nome dos demais

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), agradeceu na reunião a “construção coletiva” para transformar em lei o projeto de socorro aos estados e municípios.

“Todos os estados brasileiros pedem a sanção desse projeto de lei complementar, presidente. Ele é muito importante devido principalmente a essa queda brutal da atividade econômica”, afirmou o governador.

Azambuja pediu, em nome dos governadores, que os estados possam receber a primeira parcela de ajuda da União ainda em maio.

“Pedir, presidente, se for a intenção do senhor a sanção, que realmente, se possível, foi uma unanimidade dos governadores, que possa fazer liberação dessa primeira parcela ainda no mês de maio. Isso é crucial para os entes federados, porque estamos vivendo um momento de perda brutal de nossas receitas”, disse Azambuja.

 

O governador do Mato Grosso do Sul disse que os governadores apoiarão Bolsonaro no veto aos reajustes de servidores.

“Entendemos e sabemos que o senhor está sofrendo pressões, nós todos nos estados estamos sofrendo pressões também com esses pontos, mas acho que é momento da unidade nacional, presidente, que todos nós estamos dando cota de sacrifício, momento ímpar da historia do nosso país. Então, a maioria dos governadores entende importante, se assim o senhor achar, vetar esse artigo dos aumentos salariais”, declarou Azambuja.

O governador ainda pediu, em pedir em nome dos demais estados, que Bolsonaro não vete artigo do projeto que trata de dívidas com bancos públicos e privados e organismos multilaterais. Azambuja defendeu sanção integral desse artigo a fim de permitir que bancos façam aditivos nos contratos de pagamento dos débitos.

Além de Azambuja e Dória, falaram na reunião os governadores Renato Casagrande (ES) e Eduardo Leite (RS). Não houve falas de governadores do Norte e do Nordeste. A Presidência não divulgou a lista dos governadores participantes até a última atualização desta reportagem.

Covid-19

Segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, foram registradas no país 19.038 mortes provocadas pela Covid-19 e 294.152 casos da doença. O balanço de quarta-feira (20) do Ministério da Saúde informou 18.859 mortos e 291.579 casos.

Atualmente, o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

Bolsonaro teve em março uma rodada de conversas por vídeo com governadores em encontros divididos por regiões. Na oportunidade, trocou farpas com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As críticas feitas por ambos se mantiveram em abril e maio.

A nova conversa com governadores é uma tentativa de ajustar medidas de combate à Covid-19, em um contexto no qual o Brasil trocou duas vezes de ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) e tem a pasta no momento comandada de forma interina pelo general Eduardo Pazuello, um militar sem experiência em saúde pública.

Estados enfrentam dificuldade com equipamentos em unidades de saúde e presidente e governadores divergem na estratégia para conter a doença em temas como isolamento social e uso da cloroquina pelas pessoas infectados.

Bolsonaro é crítico das medidas de isolamento social e defende isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. O presidente já se manifestou pela retomada do comércio e a volta das aulas, enquanto muitos governadores, como Doria, mantêm as medidas de restrição ao comércio a fim de tentar frear a velocidade do contágio da população.

Socorro aos estados

Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, colunista do G1 e da GloboNews, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a videoconferência seria uma oportunidade de pacificar as relações entre os governos federal e estaduais.

Um dos temas que Guedes espera definir a partir da videoconferência é o conjunto de possíveis vetos ao projeto de socorro aos estados e municípios, aprovado em 6 de maio pelo Congresso, e que ainda não foi sancionado por Bolsonaro.

Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas.

O Planalto propôs o congelamento dos salários de servidores como contrapartida à ajuda de R$ 60 bilhões, contudo, na tramitação no Congresso os parlamentares aprovaram a liberação ao reajuste para determinadas categorias.

No dia seguinte à aprovação do texto pelo Senado, Bolsonaro afirmou que, por sugestão de Guedes, iria vetar a permissão de reajustes salariais ao funcionalismo.

Agora, Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas. Guedes tem alertado para o risco dos estados usarem o dinheiro destinado à saúde para conceder reajustes ao funcionalismo em ano eleitoral.

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