Ex-reitor Henrique Duque é demitido da UFJF pelo Ministério da Educação

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Henrique Duque, então reitor da UFJF, preside a colação de grau unificada dos formandos no primeiro semestre de 2014 — Foto: Alexandre Dornelas/UFJF

O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, foi demitido da instituição nesta segunda-feira (15). A decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU).

A decisão do Ministério da Educação (MEC) se baseou no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da UFJF para apurar irregularidades em licitações na Operação Acrônimo, da Polícia Federal. O ex-reitor foi preso em 2018.

De acordo com a publicação, ele foi condenado por corrupção e improbidade administrativa.

Além de Henrique Duque, na publicação no DOU o ex-pró-reitor de Infraestrutura, Carlos Elizio Barral Ferreira, também foi considerado culpado por valimento de cargo e improbidade administrativa. A penalidade aplicada a ele foi a cassação da aposentadoria.

Em nota, a defesa informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão. “Estamos profundamente surpresos, em especial por se tratar de um fato em que o professor Henrique já provou a inocência na Justiça. Iremos recorrer da decisão com convicção da reversão”, explicaram.

Além da demissão do ex-reitor, que seguia na UFJF como professor na Faculdade de Odontologia, e da cassação da aposentadoria de Barral, o MEC ainda penalizou ambos com a restrição de retorno ao serviço público federal pelo período de cinco anos.

G1 procurou Carlos Elizio Barral, que informou por nota que irá recorrer da decisão e que irá “buscar o por que do cometimento de tantos equívocos neste processo administativo.”

“Não tenho palavras para expressar a minha indignação perante o ato do Ministro da Educação Abraham Weintraub de assinar a cassação de minha aposentadoria. Especialmente porque todo o processo do pregão da UFJF já tinha sido auditado e considerado integralmente legal e correto pelo Tribunal de Contas da União. No Processo Administrativo aberto na UFJF, novamente todas as provas apresentadas eram irrefutáveis e demonstraram, mais uma vez, que o processo de licitação foi totalmente correto, conforme deliberado pelo TCU. Não apenas vou recorrer da decisão, mas buscar o por que do cometimento de tantos equívocos neste processo administrativo”, afirmou Barral em nota enviada à reportagem.

Histórico

Henrique Duque tem 70 anos, foi reitor da UFJF por dois mandatos consecutivos, entre 2006 e 2014, totalizando oito anos à frente da instituição. Atualmente, é professor da Faculdade de Odontologia da instituição, onde foi diretor.

É graduado em Odontologia pela UFJF em 1970; mestre em Dentística Restauradora pela Universidade Camilo Castelo Branco em 1998 e doutor em Odontologia Restauradora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2002.

Na UFJF, é professor desde 1972 e foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO). Além disso, foi diretor por dois mandatos consecutivos da Faculdade de Odontologia, de 1998 a 2006. De 1994 a 1998, foi vice-diretor da mesma unidade.

Não é a primeira vez que alguma ação do mandado dele é contestada judicialmente. Em 2014, enquanto ainda era reitor, ele e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz Cabral, foram denunciados pelo MPF por recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão.

Ele deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.

No final de 2015, neste processo, Duque foi condenado a dois anos e um mês de reclusão e André Cabral, a um ano e quatro meses em primeira instância. Como as penas eram inferiores a quatro anos, segundo previsão legal, foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Os dois recorreram da decisão.

Em 2017, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-reitor. A acusação dos promotores é de que ele fez transferência indevida de recursos públicos da instituição para a Fadepe.

Em 2018, Henrique Duque foi um dos presos na Operação “Editor” deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, o objetivo das ações da operação é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato durante a obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da UFJF.

Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF. Ele foi solto depois de 13 dias preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).

Mais sobre Duque

Henrique Duque assumiu o primeiro mandato na Reitoria em 2006, sob o lema “Humanizar e Desenvolver”, quando venceu outros dois candidatos.

Segundo a UFJF, nesta gestão foram investidos cerca de R$ 130 milhões em obras civis e compra de equipamentos. Cerca de 10 mil exemplares de livros foram adquiridos, 241 professores e 250 técnico-administrativos em educação (TAEs) efetivados.

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