Processo de licitação para contratar empresa de transporte de lixo está parado em Poços

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O processo de licitação para contratar a empresa que será responsável pelo transporte de lixo em Poços de Caldas (MG) foi paralisado. Algumas empresas apontaram contradições no edital, que foi impugnado. A impugnação foi publicada no Diário Oficial do município.

Diante do fato, a prefeitura deve analisar o edital e decidir o que deve ser modificado nos pontos questionados. A questão do lixo em Poços de Caldas é discutida há anos na cidade.

Em 2019, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, com o prazo para a desativação do aterro de lixo na cidade. O poder Executivo tentou autorização para o aterro, mas a legislação diz que o local não pode estar a menos de 10 quilômetros de um aeroporto, como é o caso em Poços de Caldas.

Depois, a administração propôs que a cidade fizesse parte de um consórcio de manejo do lixo, formado por seis cidades da região. O consórcio chegou a publicar a autorização do ingresso do município. Contudo, o projeto de lei, que deveria ser aprovado pela Câmara de Vereadores, foi rejeitado na Comissão de Justiça e retirado do Plenário antes da votação.

Em janeiro de 2020, a prefeitura pensou em colocar a área de transbordo no Ponto da Cascata, no Marco Divisório com o estado de São Paulo. Mas a população se mostrou contra e a prefeitura, após reunião com os moradores, mudou de ideia. A prefeitura diz que já tem uma nova área.

 

“Foi uma ocorrência corriqueira e nós temos pressa nisso. Já existe uma área de transbordo, que já está em fase final de licenciamento. Nós próximos dias nós temos a definição e com relação aos questionamentos, nós vamos fazer um novo edital nos próximos dias. As empresas, de forma correta, fizeram questionamento, nós detectamos algumas falhas no edital e ele será republicado na próxima semana com as correções”, explicou o secretário de Serviços Públicos Paulo César Silva.

Ainda segundo o secretário, as falhas no edital incluíam dois horários de funcionamento, coordenadas do local incorretas e problemas na porcentagem de terceirização. Mas ainda conforme o secretário, a coleta e lixo continua e a população não é prejudicada.

“A coleta está sendo feita em número menor, porque a coleta seletiva está sendo feita com mais eficiência, portanto o que está se levando pro aterro de resíduos sólidos é menor. Mas com controle rígido. Hoje nosso grande foco é agilidade nesse processo para que a gente tenha o transbordo. A área já está liberada, já temos a área seguindo todas as exigências e muitas empresas estão se manifestando interessadas em participar deste processo”.

A expectativa é que a área esteja funcionando até o outubro de 2020.

Processo de licitação para contratar empresa de transporte de lixo está parado em Poços de Caldas (MG) — Foto: Reprodução/EPTV

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