MPE investiga falta de leitos de UTI em Uberlândia e possível omissão de socorro

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Procedimentos para investigar leitos em Uberlândia foram instaurados pelo MPE em Uberlândia — Foto: Caroline Aleixo/G1

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a forma como os números de leitos em Uberlândia são divulgados pela Prefeitura no boletim diário da Covid-19. Dois procedimentos foram instaurados pela promotoria para apurar a veracidade dos dados e uma possível omissão no atendimento a pacientes na cidade.

Para isso, o promotor Daniel Marotta Martinez intimou o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues, e o coordenador da Rede de Urgência e Emergência, Clauber Lourenço para serem ouvidos. A reportagem procurou a Prefeitura, que enviou posicionamento (veja abaixo).

Conforme Marotta, um dos procedimentos é sobre a divulgação de informações no boletim diário publicado pelo Município.

Ele explicou que, no último sábado (8), uma família procurou o MPE para ajuizar uma ação contra a Prefeitura, pois uma pessoa testou positivo para coronavírus e havia indicação médica para transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Tomei conhecimento de que a Prefeitura informou naquela ocasião que não havia vagas. O que chamou a atenção é que no boletim divulgado naquele dia constavam 29 leitos de UTI disponíveis na rede pública”, disse.

No mesmo dia, o paciente conseguiu a transferência após a morte de outra vítima do coronavírus.

Boletim municipal diário divulgado pela Prefeitura de Uberlândia no último sábado (8) — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação

Marotta disse que na segunda-feira (10) instaurou um inquérito, pois informação equivocada pode ser considerada crime. Explicou ainda que, durante oitiva na manhã desta quinta com o Clauber Lourenço, foi informado que os leitos estão disponíveis, mas ainda não há profissionais para atuar.

“A Prefeitura confirmou, tanto documentalmente e também na oitiva, que há leitos de UTI, mas não estão em operação, pois precisam contratar equipes médicas e enfermeiros para operar nas UTIs, ou seja, as vagas não estão disponíveis para serem utilizadas”, falou.

G1 mostrou que no boletim de segunda-feira (10) surgiu uma informação dizendo que “Está sendo feita a contratação de profissionais de saúde para que os 29 leitos de UTI disponíveis na rede pública municipal sejam disponibilizados à população”.

Já nos próximos boletins, os números de leitos não foram mais informados. O secretário de Saúde ainda não foi ouvido e pediu ao promotor uma oitiva virtual.

Outro procedimento

Ainda segundo o MPE, um segundo procedimento foi instaurado para apurar omissão de socorro depois que um paciente com câncer morreu sem conseguir uma vaga de UTI na rede pública.

No dia 4 de agosto o paciente estava internado na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Bairro Planalto e precisou ser transferido pelo SUS Fácil, mas a Prefeitura informou não ter leitos. Ele não resistiu e morreu.

“Do ponto de vista criminal, isso pode ser considerado omissão de socorro. Diante disso, pedi que a Prefeitura apresente informações sobre pedidos de transferências, dos últimos oito anos, determinadas por decisões judiciais, se foram cumpridas e se houve mortes decorrentes desses casos”, falou Marotta.

Posicionamento da Prefeitura

Por nota, a Prefeitura esclareceu que todos os leitos já anunciados estão prontos e que nenhum paciente no Município deixou de receber assistência médica ou de ser internado em caso de necessidade por falta de leitos desde o início da pandemia.

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