Trabalhadores do transporte coletivo entram em greve em Juiz de Fora

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Manifestação dos rodoviários na Avenida Rio Branco em Juiz de Fora — Foto: Sinttro/Divulgação

Juiz de Fora amanheceu sem circulação de ônibus de transporte urbano nesta terça-feira (18). Cerca de 3.500 motoristas e cobradores cruzaram os braços desde a meia noite em reivindicação por conta do não pagamento do salários referentes ao mês de julho. A informação foi confirmada ao G1 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sinttro). Por causa disso, a Prefeitura autorizou a circulação de vans escolares no município.

Apesar de determinação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de que 30% dos ônibus continuem funcionando em caso de paralisação do transporte coletivo, a medida não está sendo cumprida, conforme relatado pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp) e pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) à reportagem.

G1 questionou o sindicato o porquê do mínimo da frota não estar circulando e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Paralisação de ônibus nesta terça-feira (18) em Juiz de Fora — Foto: Nathalia Alves /G1

A paralisação foi iniciada à 0h01 desta terça e segue durante a tarde. De acordo com o sindicato, os motivos são atrasos pelas empresas no pagamento referente ao mês de julho e a manutenção de benefícios, como cestas básicas e tíquete alimentação.

De acordo com um dos diretores, Marcos Henrirque, a Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda (Ansal) informou que se dispôs a arcar com o pagamento de 60% do salário aos trabalhadores. Entretanto, reivindicação também ocorre para garantir a validade do acordo coletivo, que venceu no final de julho.

Em abril deste ano, o G1 mostrou que, devido à crise causada pela pandemia de Covid-19, as empresas realizaram um acordo coletivo entre os trabalhadores e sindicato para aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda do Governo Federal, que reduz a jornada de trabalho e também os salários. Entre as medidas estabelecidas no acordo coletivo, estava a suspensão do fornecimento de cesta básica para os meses de maio e junho e do adiantamento do salário nos meses de abril e maio.

Desde as primeiras horas da manhã, diretores e representantes do Sinttro se dividiram nas portas das empresas de transporte público para garantir a adesão total dos trabalhadores ao movimento e, também para que os ônibus não saíssem das garagens.

Já por volta das 11h, motoristas e cobradores saíram em passeata pelas ruas do Centro da cidade com carros de som e faixas reivindicando o cumprimento do acordo coletivo e o pagamento dos salários e benefícios.

Por causa do embate entre os contratos dos funcionários, as empresas e o funcionamento do transporte público municipal, o G1 entrou em contato com a Settra e as viações para entender a situação. Veja abaixo.

O que dizem as empresas e a Settra

Trabalhadores passaram a noite na porta das empresas em protesto — Foto: Sinttro/Divulgação

A Settra informou à reportagem que está monitorando e tomando todas as médias jurídicas cabíveis para que o o transporte coletivo volte a circular e atender à população. A portaria que libera circulação das vans escolares já foi enviada para publicação oficial do município e estes veículos já foram informados que estão autorizadas a circular.

Segundo o subsecretário de Mobilidade Urbana, Themístocles Júnior, a Administração Municipal foi surpreendida com a paralisação completa do sistema de transporte coletiva urbano.

“Havia o edital de greve publicado, ainda na semana passada, mas ele tinha a prerrogativa de que 30% de todo o sistema deveria estar operando, mas isso não está acontecendo no dia de hoje. A Prefeitura está tomando as ações de âmbito judicial, que ela entende como devidas, para este momento e emitiu portaria permitindo que vans escolares, trabalhem no dia de hoje, porque são autorizatários do sistema, cadastrados, passam por revisões a cada seis meses. A decisão foi definida para tentar diminuir o prejuízo causado pela paralisação completa do sistema”.

A Astransp, que representa as empresas GIL, Tusmil e Viação São Francisco, informou por nota que “lamenta a promovida e se solidariza com a população de Juiz de Fora” e que “buscou incessantemente sensibilizar o Sinttro da grave situação vivida, e da necessidade de todos cederem neste momento, o que implica sim na necessidade da remoção de alguns privilégios”

A associação ainda afirmou que, diante da situação de impasse, vai apelar para julgamento de dissídio coletivo pela Justiça e clama que a greve seja imediatamente suspensa pelos trabalhadores. O G1 perguntou se a ação já foi ajuizada pelas empresas, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria. (Veja íntegra da nota da Astransp abaixo).

A reportagem também procurou a Ansal, mas não obteve resposta ou posicionamento da empresa até o momento.

Crise financeira nas empresas

A da crise financeira causada pelo novo coronavírus, que gerou em um prejuízo de mais de R$ 15 milhões às empresas até maio, de acordo com dados da Astransp. Os consórcios informaram que, em outubro de 2019, o número de passageiros pagantes ultrapassava 7 milhões. Em março de 2020, o número caiu para 4,9 milhões. Em abril, este número chegou à casa dos 2,2 milhões.

Desde março, diversas manifestações e paralisações do transporte público ocorreram no município, por causa de atrasos no pagamento dos salários, indefinições contratuais e corte no adiantamento do pagamento, tíquete alimentação e cestas básicas.

Em maio, o G1 mostrou que a Prefeitura de Juiz de Fora vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que solicita a autorização para conceder um subsídio de R$ 2 milhões às empresas do transporte público.

O valor a ser repassado aos consórcios tem o objetivo de garantir que o atendimento à população seja mantido normalmente. As empresas têm alegado dificuldades devido à redução do número de passageiros em até 70% em função das medidas restritivas por causa do coronavírus.

Os representantes das empresas responsáveis pelo transporte público se reuniram com a Prefeitura no pedir reequilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte. De acordo com as empresas, a queda do número de passageiros causou um enorme desequilíbrio financeiro e no contrato de concessão. Isso ocorreu porque quando os contratos foram feitos, a estimativa de número é bem diferente da realidade atual.

Nota da Astransp

“A Astransp lamenta a greve promovida e se solidariza com a população de Juiz de Fora.

A Pandemia do Covid-19 afetou a vida de todos os brasileiros, e em especial o setor de transporte coletivo urbano do país, já que, por se tratar de atividade essencial, seu funcionamento não pode ser interrompido. Mesmo com queda no volume de passageiros chegando a 75%, no pico da pandemia, a oferta de linhas e horários não chegou a ser reduzida sequer em 45%, implicando em prejuízos milionários para o setor.

Vivemos um período de crise e de dificuldades nunca vistas, e todos precisam fazer sacrifícios em prol de um bem maior: a manutenção de emprego e renda, mesmo que em condições longe das ideais.

Infelizmente, a categoria de trabalhadores no transporte coletivo não parece sensibilizada com a saúde e o bem-estar da população, e muito menos com as dificuldades financeiras por que passam as empresas do sistema de transporte.

A Astransp buscou incessantemente sensibilizar o Sinttro da grave situação vivida, e da necessidade de todos cederem neste momento, o que implica sim na necessidade da remoção de alguns privilégios.

O fechamento de um acordo coletivo como o reivindicado pela categoria são completamente insustentáveis.

O momento é de responsabilidade, não há como arcar com as imposições do Sinttro, o que poderia levar todo o sistema de transporte coletivo de Juiz de Fora à falência.

No atual contexto de profundo desequilíbrio no contrato de concessão, todos os benefícios pretendidos pela categoria implicarão em tarifas ainda mais elevadas no futuro, que por sua vez irão gerar quedas ainda maiores na demanda de passageiros, inviabilizando por completo o sistema de transporte local.

A hora é de enxugar os custos, cortar benefícios, fazer sacrifícios, e sermos companheiros na dificuldade para superamos a crise que assola todo mundo!

A Astransp respeita o direito constitucional de greve dos trabalhadores, mas reconhece que a população não pode ser feita refém dos interesses de uma só categoria.

As empresas apelam ao bom senso, que deve ser base de qualquer negociação coletiva, especialmente em um setor essencial como o de transporte coletivo urbano. Diante da situação de impasse, a Astransp apela para julgamento de dissídio coletivo pela justiça e clama que a greve seja mediamente suspensa pelos trabalhadores.”

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