Candidatos com patrimônio milionário receberam auxílio emergencial em Minas

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Pelo menos 210 candidatos a prefeito, vice ou vereador nos municípios de Minas Gerais receberam parcelas do Auxílio Emergencial mesmo tendo declarado um patrimônio superior a R$ 1 milhão. Muitos deles podem ter sido alvo de fraudes, mas apenas quatro haviam devolvido o dinheiro ao governo federal até este levantamento. 

Os valores individuais chegaram a R$ 4.800 no acumulado entre abril e agosto. A investigação foi realizada por O TEMPO a partir dos 81,4 mil registros apresentados à Justiça Eleitoral em Minas e dos 23,6 milhões de pagamentos do programa social efetuados no Estado pela Caixa Econômica.

No topo da lista aparece o produtor agropecuário Geraldo Odilon de Mirada, o Dilonzinho (PL). Postulante a uma cadeira na Câmara de Virginópolis, no Rio Doce, ele possui R$ 5,8 milhões declarados entre fazendas e veículos e, ainda assim, recebeu quatro parcelas do Auxílio no valor de R$ 600 cada.

“Uma sobrinha usou meu CPF sem eu saber e pegou esse dinheiro porque estava passando dificuldade. Se eu não fosse candidato, provavelmente nunca iria saber disso. Ela mesma reconheceu, pediu desculpas e se propôs a devolver. Meus advogados já estão resolvendo”, declarou.

Miranda acredita ter havido falha do governo. “Não era nem para aprovarem esse pagamento. O erro já vem lá de cima. Muita gente está pegando o dinheiro sem precisar ou usando o nome de terceiros”, enfatizou.

Outros concorrentes consultados pela reportagem reagiram com surpresa, como Roberto Carlos de Oliveira, o Robertinho da Garagem (PMB), candidato a vereador em São Gotardo, no Triângulo. Dono de R$ 4,5 milhões em fazendas e imóveis, ele aparece na relação de beneficiários do Auxílio com R$ 1.200 divididos em duas parcelas. O comerciante, porém, garante não ter solicitado e nem recebido esse dinheiro.

“Tem alguma coisa errada. Eu mesmo não vi, nem pus a mão em nada. Será que cai automático? Tem como saber em que conta caiu o dinheiro?”, indagou Robertinho, prometendo averiguar a situação. “Vou procurar saber. Não pode acontecer isso, não. Graças a Deus, não preciso”, concluiu.

Possuir um grande patrimônio, no entanto, não significa contar com uma renda proveniente dele. Há também aqueles que reconhecem ter solicitado o benefício para ajudar nas contas durante a pandemia, como Juliana Baratão (PSL), candidata a vereadora em Viçosa, na Zona da Mata.

Ela explica que se divorciou há seis anos, mas o processo de separação ainda não foi concluído e, por isso, os bens do ex-marido continuam constando no nome dela. “Recomecei minha vida do zero. Trabalho e pago aluguel. Declarei tudo certinho, como manda a Justiça, porque prezo pela transparência, mas não usufruo de nada, nada”, diz a comerciante.

Completam o “Top 5” Lúcia Menescal (MDB), dona de um patrimônio de R$ 5,4 milhões, e Antonio Carlos da Silva, o Ferrugem (Solidariedade), que declarou R$ 4,5 milhões em bens. Postulantes em Mar de Espanha (Zona da Mata) e Riachinho (Norte de Minas), respectivamente, eles não responderam os contatos da reportagem até esta publicação.

Ao todo, 25.541 candidatos mineiros receberam ao menos uma parcela do Auxílio Emergencial entre abril e agosto. Metade deles, contudo, declarou um patrimônio inferior a R$ 80 mil. Todas essas informações são públicas e estão disponíveis nos sistemas de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Devoluções

De todos os mais de 25 mil candidatos beneficiados pelo Auxílio Emergencial em Minas, apenas 82 devolveram o dinheiro até esta publicação.

Entre os 210 detentores de patrimônios milionários, os únicos estornos haviam sido os realizados por Ângelo Santoro (PSB), de Lambari, Altair Pereira (Patriota), de Soledade de Minas, Rodrigo Passos (Podemos), de Lagoa Santa, e Adolfo Brito, o Dofim (PDT), candidato a vice-prefeito em São Sebastião do Anta.

“Eu podia até ter feito uma ‘média’ com a sociedade, por vaidade, mas não tinha motivo. Tenho uma vida já estabilizada, com a minha família, com a minha vida profissional. Não preciso disso. Sou cristão e tenho meus valores”, comentou Santoro, que recebeu R$ 1.200 e retornou o dinheiro ainda em julho. Os demais haviam sido beneficiados com o valor mínimo de R$ 600.

Como mostram os números, o ato do desapego foi mais frequente entre os menos abastados. Três candidatas, por exemplo, devolveram as quantias ao governo mesmo tendo declarado patrimônios bem mais modestos, inferiores a R$ 2 mil. São elas: Kézia Valente (PDT), de Orizânia, Nilma Ribeiro (PL), de Jaraguaçu, e Lília Caetano (Patriota), de Dionísio.

Somadas, as 82 devoluções representam R$ 89,4 mil em recursos recuperados pelo governo. Isso significa 0,14% do total de aproximadamente R$ 63,1 milhões pagos em benefícios aos candidatos mineiros.

Fiscalização 

Para se enquadrar nos critérios do Auxílio Emergencial, o cidadão precisa ser autônomo ou informal, ou estar desempregado, e ter uma renda familiar inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522) ou três no total (R$ 3.135). Além disso, não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil no ano fiscal de 2018.

Procurada, a Caixa informou apenas que a seleção dos beneficiários é de responsabilidade do Ministério da Cidadania. A pasta, por sua vez, ressaltou que trabalha em parceria com a CGU e com o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros órgãos, para garantir a máxima transparência do programa.

“Qualquer indício de ilegalidade é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações. Esse trabalho conjunto impactou no índice de inconformidade (suspeitas de fraudes), que é de apenas 0,44%”, diz a nota.

Ainda segundo o ministério, o governo federal já recuperou, até o momento, R$ 174,5 milhões pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios do Auxílio.

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