Justiça condena escola de BH a indenizar em R$ 12 mil criança que quebrou o braço depois de levar empurrão de colega

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Criança recebeu o socorro 5h após a queda, segundo a família. — Foto: Arquivo Pessoal

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina que o Colégio São Miguel Arcanjo, de Belo Horizonte, indenize a família de uma criança em R$ 12 mil reais por danos morais por causa de um acidente ocorrido em 2016. Cabe recurso.

De acordo com a mãe da estudante, que na época tinha 6 anos, ela caiu e fraturou o braço por causa de um empurrão de um coleguinha, quando seguiam para uma atividade na biblioteca.

“Minha filha comunicou à professora que tinha machucado o braço e pediu para que me ligassem, mas não teve o pedido atendido, mesmo explicando que estava doendo muito. Durante a aula de educação física também contou a outro professor que estava machucada, e só foi orientada a ficar sentada”, disse a mãe ao G1.

Segundo ela, que não quis ser identificada, a escola apenas colocou gelo no ferimento e a família da criança só foi descobrir o que havia acontecido no fim da aula, quando a mãe foi buscar a criança. A garotinha queixava muita dor. A família a levou para uma unidade de atendimento e foi constatado que ela havia quebrado o braço.

O caso foi julgado em 2ª instância e a Justiça entendeu que “a conduta dos funcionários prolongou o sofrimento da aluna, pois ela só foi devidamente atendida cinco horas depois da queda e, ao receber a estudante, a instituição de ensino se reveste do dever de guarda e vigilância, sendo responsável também pela integridade física”.

Mudou de escola

A criança cursava o 1º período e estava na escola havia dois anos. Por causa do trauma, a menina não quis mais voltar para o colégio. Os pais tiveram que transferi-la para outra instituição. A mãe contou que a criança ficou bastante deprimida, porque deixou de conviver com os amigos.

Ainda de acordo com a família, a escola, mesmo tendo seguro, não custeou o tratamento da estudante. “Eles sequer nos mostraram as gravações e não se prontificaram em acompanhar no socorro”, disse a mãe.

O que diz o colégio

O G1 entrou em contato com o Colégio São Miguel Arcanjo, que informou que o processo envolve menor e, diante da situação, se reserva ao direito de não expor os fatos ocorridos, para preservar a identidade da criança.

A instituição também ressaltou, em resposta enviada por e-mail pelo advogado Adriano Gonçalves Arisio Maciel, que cabe recurso e que a escola espera reverter a indenização:

“A decisão não é definitiva, ainda cabendo recurso, pelo que não há que se falar em condenação transitada em julgado, ante à possibilidade e confiança desta instituição de ensino no Poder Judiciário, esperando a reforma da decisão”.

“Informamos, ainda, que não é verídica a informação de “ausência de socorro devido” à menor, já que o processo demonstra o contrário, não sendo esta a causa ensejadora da indenização deferida na sentença que, repita-se, ainda não transitou em julgado”, disse ainda o advogado.

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