Justiça nega pedido de construtora para suspender demolição de prédio em Betim

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A Justiça negou o pedido feito pela construtora responsável pela contrução do prédio que tombou em Betim, na região metropolitana, que queria suspender a demolição do edifício, localizado no bairro Ponte Alta. A estrutura inclinou-se na última terça (17). 

O pedido da empresa foi encaminhado à Justiça durante o plantão do fim de semana, mas foi negado. Na petição, a Abrahim Hamza Construções afirmou que a demolição da edificação só poderia ser feita após uma perícia para descobrir as razões que levaram ao tombamento do prédio. Quinze famílias do entorno tiveram que deixar suas casas por segurança. 

No entanto, o juiz Leonardo Bolina, que estava no plantão Judiciário, reafirmou que a primeira decisão judicial deveria ser cumprida e que ela já determinava a realização da perícia para fazer a demolição. O magistrado também enfatizou que, caso a empresa não cumpra com a determinação no prazo estabalecido, o município de Betim poderá tomar as medidas cabíveis para fazer a demolição da estrutura. 

Na sexta (20), uma decisão judicial foi concedida após a Prefeitura de Betim ingressar com um processo para que a empresa fizesse a demolição do prédio e desse assistências às famílias que saíram de casa. 

De acordo com o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano, como a empresa se manifestou no fim de semana pedindo a suspensão da demolição, ela automaticamente já foi citada no processo.

“A empresa solicitou, durante o plantão do Judiciário no fim de semana, a suspensão da demolição e alegou que precisava fazer um laudo sobre as causas do tombamento, e foi indeferido pela Justiça. Até o momento, não tivemos notícia de que a construtora esteja assistindo essas 15 famílias. Por isso, fizemos uma petição na sexta (20) pedindo que o juiz autorizasse que a prefeitura fizesse a demolição parcial da estrutura, cessando o risco para as famílias e fazendo com que elas retornem às suas casas. O juiz está analisando esse pedido do município e, assim que for deferido, será realizado o processo de demolição, e a prefeitura vai pedir o ressarcimento à construtora”, afirmou. 

A reportagem tenta contato com os advogados da empresa. 

Decisão judicial de sexta (22) 
Na decisão expedida pelo juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, na última sexta-feira (20), a Justiça determina que a empresa deveria demolir o prédio e assistir todas as 15 famílias que precisaram deixar as suas casas com alimentação, hospedagem e assistência de saúde em até 24 horas após ser notificada da decisão. 

“Após a notificação, a construtora terá até 24 horas para cumprir a decisão judicial de alojar as vítimas, providenciar laudo e, se necessário, conduzir a demolição. Depois deste prazo, e a empresa não ter se manifestado, a Prefeitura de Betim assumirá os custos e a operação para demolir o prédio e os repassará à construtora. Até então, a administração municipal aguarda o vencimento de todos os prazos da tramitação”, informou a prefeitura em nota.

Em nota, a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a empresa tem sede na Comarca de Belo Horizonte, e não na Comarca de Betim. “Por isso, na própria sexta-feira, às 8h57, foi expedida carta precatória para Belo Horizonte, e está sendo aguardado o cumprimento dela para que seja feita a citação e a intimação, para que possa ser cumprido o que a decisão determinou”, diz a nota enviada à reportagem. 

A prefeitura também montou um ponto de comando no local com presença de guardas municipais, técnicos da Defesa Civil para garantir o isolamento da área e a segurança dos imóveis e moradores. 

Vida alterada 
Enquanto a demolição por parte da empresa não acontece, quem teve que sair de casa fica sem ação. A técnica em edificações Dalila Silva, 21, mora na casa ao lado do prédio. No dia do tombamento, uma pedaço da viga do edifício se soltou em caiu em cima da laje de sua casa. Desde então, a família está na casa de familiares.

“Quatro pessoas saíram de nossa cara, estamos na casa de parentes, esperando uma resposta da construtora, mas, até agora, não temos nada ainda. É muita enrolação”, afirmou. 

Ela conta que ainda não sabe se voltará para sua residência após a demolição do prédio. “Uma parte da laje que fica no meu quarto quebrou com a viga. E quando acontecer a derrubada do prédio, ainda não sabemos se poderemos voltar porque tem que avaliar a estrutura da casa”, completou. 

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