O Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, determinou que o policial militar inativo acusado de matar um motorista da Uber com 12 tiros fosse internado em um hospital psiquiátrico por um ano.
A decisão é chamada de absolvição imprópria, quando a pena que deveria ser estabelecida para uma pessoa não é aplicável devido ao acusado não ter condições de avaliar as consequências de seus atos no momento do crime.
O réu de 50 anos deverá ficar internado em hospital psiquiátrico pelo prazo mínimo de um ano. Ao fim do período deve-se avaliar se ele não apresenta mais periculosidade para a sociedade para que ele possa ser liberado.
O crime ocorreu em fevereiro do ano passado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A vítima atirou no motorista por doze vezes, de surpresa, pelas costas e sem motivo aparente.
O réu confessou o crime e disse que se assustou quando o motorista desviou do caminho habitual indo em direção à Vila Marimbondo.
O Ministério Público sustentou a tese que o réu deveria ser internado por não ter consciência dos seus atos e pela necessidade de se tratar. Já a defesa queria que o acusado fosse inocentado porque teria agido em legítima defesa em uma situação de perigo.
Durante as investigações peritos concluíram que o policial era incapaz de entender o caráter criminoso do assassinato. Ele teria misturado álcool com quetamina, substância encontrada em medicamentos.
