Os repasses da Lei Aldir Blanc, que visa subsidiar projetos de cultura, começaram a ser fetos aos 68 selecionados em Divinópolis. A Prefeitura emitiu uma nota sobre o assunto, informando que o pagamento segue critérios do Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura. .
A lei determinou a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19 em todo país.
O secretário de Cultura do município, Gustavo Mendes, disse que outros projetos já apresentados seguem em análise e ainda serão beneficiados. A quantidade não foi informada.
“Não temos dúvidas da isonomia da classificação das entidades escolhidas. Seguimos todos os critérios demandados por todas as instancias superiores como Ministério do Turismo e secretaria Especial de Cultura”, pontuou o secretário.
Os pagamentos começaram a ser feitos na semana passada. “Os pagamentos estão sendo sendo feitos de acordo com os gastos de cada estabelecimento cultural. Esses gastos, por sua vez, estão devidamente comprovados e eles devem prestar contas após o recebimento dos valores referentes à lei”, disse o secretário.
Convocação
Pessoas jurídicas que se cadastraram para tentar o auxílio previsto na lei Aldir Blanc, em Divinópolis, foram convocadas para apresentação dos projetos em outubro. O município recebeu o repasse de R$ 1,5 milhão do Governo Federal. Segundo a Prefeitura, 180 pessoas jurídicas se inscreveram.
A Prefeitura informou que o pagamento do município será feito apenas para pessoa jurídica. O repasse para as pessoas físicas cadastradas será realizado por meio do Governo do Estado de Minas Gerais.
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) explicou que, os inscritos foram convocados para apresentarem os projetos. As empresas receberão o benefícios somente após a aprovação.
Cadastramento
O cadastramento foi disponibilizado pela Prefeitura por meio de um formulário. Durante o período de inscrição dos artistas, a Prefeitura fez duas lives pelo Instagram para tirar as dúvidas sobre a lei. O valor exato recebido por Divinópolis foi de R$ 1.599.726,65.
Deste valor, 20% são de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 239.593,31) e 80% são de acordo com a população (R$ 1.360.113,14).
Sanção
O texto foi publicado no Diário Oficial da União em junho deste ano, em meio à pandemia. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
