Ribeirinhos bloqueiam ferrovia no Leste de Minas após redução no auxílio aos atingidos pela tragédia de Mariana

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Cerca de 60 moradores de Pedra Corrida, distrito da cidade de Periquito (MG), bloquearam a linha férrea da Vale na manhã desta quarta-feira (6). Com cartazes, os manifestantes protestavam contra a redução de 50% no pagamento de auxílio financeiro recebido pelos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Patrícia Oliveira, presidente da Associação de Pescadores e Ilheiros da comunidade explica que a medida impactou a subsistência dos trabalhadores locais, que perderam sua fonte de renda após a contaminação do rio Doce por rejeitos de minério da Samarco.

“A situação de hoje dos moradores de Pedra Corrida não é agradável. A Fundação Renova cortou 50% do pagamento de todos os ribeirinhos do nosso distrito, que foi muito impactado porque o nosso rio Doce passa dentro de Pedra Corrida”, explica a presidente da associação.

Patrícia diz ainda que a medida já havia sido anunciada pela Fundação Renova, mas que a instituição havia dito que, antes que a redução de valores fosse implementada, seria apresentado documento sobre as condições de potabilidade do rio.

“Falaram que iam apresentar um laudo dizendo que o rio Doce está potável, pra gente ter usufruto dele, que era o nosso sustento era o rio Doce. Aí veio o corte sem apresentar o laudo para nossa comunidade. Agora querem tirar o direito de todos os moradores sem dar satisfação, sem deixar um jeito da gente ter sobrevivência. É inaceitável”, protesta .

O grupo bloqueou a linha férrea por volta de 6h40. Cerca de três horas depois, os manifestantes começaram a deixar o local após a chegada da Polícia Militar, que informou que a Vale possui liminar que impede o bloqueio da ferrovia.

O que diz a Vale

Em nota, a Vale enviou o comunicado que segue na íntegra:

A Estrada de Ferro Vitória a Minas foi interditada por manifestantes na manhã desta quarta-feira (06/01), na região de Pedra Corrida, em Periquito (MG). O local foi liberado, e os trens de passageiros estão com a circulação mantida.

Cabe destacar que as reivindicações da comunidade em questão não têm relação com a operação da ferrovia. O diálogo com as comunidades está sendo conduzido pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco.

A Vale acompanha as tratativas com as comunidades, como uma das signatárias do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre entidades públicas e privadas.

A empresa reitera o seu compromisso com a segurança dos passageiros, das suas operações e das comunidades nas quais está presente.

O que diz a Fundação Renova

Confira o comunicado, na íntegra, da Fundação Renova sobre o assunto:

Sobre a manifestação em Pedra Corrida, a Fundação Renova informa que considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual, e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações.

Em atendimento à decisão do Poder Judiciário, a Fundação Renova implementou um regime de transição do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pago às pessoas de municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que desenvolviam atividades de pesca de subsistência e agricultura para consumo próprio. Em cumprimento à decisão da 12ª Vara Federal, os valores do AFE que serão pagos de janeiro a junho de 2021 serão reduzidos em 50% do valor mensal do auxílio financeiro emergencial pago. A partir de julho de 2021, pescadores e agricultores receberão, respectivamente, os valores correspondentes ao Kit Proteína e ao Kit Alimentação, determinados pela cesta básica do Dieese.

A decisão judicial foi proferida em ação que tramita na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, reconhecendo que a concessão do AFE para quem sofreu um dano na atividade de pesca de subsistência ou agricultura para consumo próprio está em desacordo com o estipulado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), documento que instituiu a Fundação Renova. Isso porque, nesses casos, não houve propriamente perda ou comprometimento da fonte de renda, já que essas pessoas não exerciam propriamente uma profissão ou um ofício a partir do rio Doce.

Conforme a decisão judicial, o regime de transição deve ser feito da seguinte forma:

  • Até dezembro de 2020: o AFE foi pago integralmente;
  • De janeiro de 2021 a junho de 2021: o AFE será reduzido a 50% do valor pago atualmente; e
  • A partir de julho de 2021: Para os pescadores de subsistência será pago o valor correspondente ao Kit Proteína, que corresponde a 6 kg de proteína, determinado na cesta básica do Dieese. Aos agricultores para consumo próprio, será pago o valor do Kit Alimentação que corresponde à cesta básica do Dieese.
 

A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

O regime de transição do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) foi aplicado para 5,2 mil titulares da bacia do rio Doce. Em setembro de 2020, foram pagos AFEs a 14,7 mil titulares.

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