Decreto prevê multa de mais de R$ 1 mil aos proprietários que não limparem lotes, em Carmo do Cajuru

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Proprietários de lotes têm cerca de 30 dias para promoverem limpeza dos locais, segundo decreto municipal — Foto: Anna Lúcia Silva/G1

Via Centro- Oeste

Em Carmo do Cajuru, está em vigor um decreto de notificação pública, que prevê multa de mais de R$ 1 mil aos proprietários que não limparem lotes, com ou sem edificações.O documento foi publicado no fim do fevereiro e visa diminuir o número de casos de dengue e eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti.

A ação ocorre diante do percentual do primeiro Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) que ficou em 2,9%, o que significa índice médio de infestação do mosquito.

Decreto

De acordo com o documento, a multa pode chegar a R$ 1.048 e será aplicada após o vencimento do prazo de 30 dias, a contar da publicação do edital que ocorreu no dia 26 de fevereiro.

Se dentro deste prazo, a fiscalização municipal constatar que os proprietários de imóveis não procederam com a limpeza dos locais, eles poderão ser multados.

Em seguida, a própria Prefeitura fará a limpeza dos lotes. Ao finalizar os trabalhos, o órgão competente do município emitirá aos proprietários dos terrenos limpos, um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o respectivo valor das despesas efetuadas com a limpeza do terreno, para recolhimento em até 20 dias.

 

decreto na íntegra pode ser acessado no site da Prefeitura.

Proprietário que não limpar lote poderá ser multado e terá que arcar com despesas da limpeza realizada pela Prefeitura — Foto: Anna Lúcia Silva/G1

LIRAa

Imagem do trabalho da equipe de combate à dengue registrada em 2019 em Carmo do Cajuru — Foto: Anna Lúcia SIlva/G1

O LIRAa foi realizado em janeiro em Carmo do Cajuru, ocasião em que 479 imóveis foram vistoriados. O resultado foi de 2,9%, o que significa médio índice de infestação por Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Novamente, o maior número de larvas foi encontrado na região central da cidade, em depósitos de entulhos, vasos de plantas, bebedouros de animais e caixas d’água.

Orientação básica

A orientação básica da equipe epidemiológica é que a população receba o agente de endemias em sua residência e colabore mantendo os quintais limpos, piscinas tratadas, vasos de plantas sem acúmulo de água e principalmente, manter as caixas d’água tampadas.

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