Cronograma de volta às aulas presenciais em Montes Claros é estabelecido pela prefeitura

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Município destaca que a retomada das atividades educacionais é possível com base nos indicadores epidemiológicos, mas afirma que é necessário seguir as medidas de prevenção à Covid-19

Via G1 Grande Minas 

A Prefeitura de Montes Claros estabeleceu um cronograma de retorno às aulas presenciais. As determinações estão previstas no Decreto 4204, que consta no Diário Oficial desta terça-feira (27). As regras entram em vigor a partir da publicação.

O município destaca que a retomada das atividades educacionais é possível com base nos indicadores epidemiológicos, mas afirma que é necessário seguir as medidas de prevenção à Covid-19.

Os estabelecimentos educacionais devem, obrigatoriamente, atender às medidas estabelecidas em outro decreto, de nº 4169, publicado 8 de fevereiro (confira quais são aqui), com a seguinte mudança: Para a manutenção do retorno, fica estipulado que a taxa de ocupação de leitos clínicos Covid-19 deve ser de no máximo 85% e a de UTI deve ser de 80%, observando-se os 10 últimos dias.

Veja o cronograma

  1. Retorno das aulas presencias nos níveis maternal e infantil, imediatamente;
  2. Retorno das aulas presencias no nível fundamental, a partir do dia 03 de maio
  3. Retorno das aulas presencias no nível médio, a partir do dia 10 de maio
  4. Retorno das aulas presencias no nível superior e de pós-graduação, a partir do dia 17 de maio
  5. Retorno das aulas das escolas de idiomas e similares, a partir do dia 17 de maio

A Prefeitura estabelece que as atividades na rede pública municipal estão autorizadas a partir de 24 de maio, seguindo o Decreto Municipal 4169 de 2021.

Quem desrespeitar as regras pode ser multado e/ou penalizado penalmente.

Veja algumas regras do decreto 4169

  1. Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos, salvo se exclusivamente por meio virtual, estarão proibidos
  2. Aulas de educação física somente poderão ocorrer em locais abertos, arejados e sem contato físico entre os alunos
  3. Deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas, com exceção dos profissionais que atuam diretamente com crianças de creche e pré-escola;
  4. Durante os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento, deve ser privilegiado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre os alunos, de modo a evitar aglomerações
  5. Os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, limitando-se a, no máximo, um quarto das turmas ao mesmo tempo e ao espaçamento mínimo de 01 pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) em área aberta
  6. Deverá ser adotado o ensino não presencial combinado ao retorno gradual das atividades presenciais
  7. Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro
  8. Cumprir o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro durante a formação de filas
  9. O uso da sala dos professores, de reuniões e de apoio deverá ser limitado a grupos pequenos e respeitar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas
  10. Para crianças a partir de 06 (seis) anos, usar máscara cobrindo a boca e o nariz, dentro da instituição de ensino, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a respectiva instituição de ensino
  11. Crianças, entre 02 (dois) e 05 (cinco) anos, deverão usar máscaras sempre acompanhadas por professores ou responsáveis, a todo o momento
  12. Crianças que em virtude do desenvolvimento mental incompleto, ou que por questões de saúde, não possam usar máscaras cobrindo boca e nariz, deverão participar apenas de ensino não presencial
  13. Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% (setenta por cento) ao entrar e sair da instituição de ensino, ao entrar e sair da biblioteca e antes das refeições, sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino
  14. Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% (setenta por cento) após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino
  15. Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso
  16. Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário
  17. Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas
  18. Certificar-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança
  19. Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras
  20. Evitar o uso de ventilador e ar-condicionado. Caso o ar-condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar-condicionado
  21. Fornecer alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deverá ter seu próprio copo

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