18 de Maio: Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Itamarandiba

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18 de Maio: Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Via Itamarandiba Hoje

Um importante e delicado tema ganha destaque nesta terça-feira, 18 de maio. Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime.

Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, havendo qualquer suspeita é possível denunciar por meio do Disque 100, um canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) que funciona todos os dias da semana, por 24 horas, inclusive sabádos, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também a Polícia Militar pelo número 190. A ligação é totalmente gratuita podendo ser feita pelo telefone fixo ou móvel. O denunciante pode procurar também o Conselho Tutelar ou ligar nos números (38) 3521-1581 e (38) 99146-7926. Vale ressaltar que a identidade do denunciante é mantida em total sigilo. Salientamos que a vítima pode procurar pessoalmente os conselheiros tutelares, não precisa ter medo ou receio, a equipe está à disposição para acolher, ouvir e ajudar a vítima.

18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Diariamente crianças e adolescentes são expostas a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Assim, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;

exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com o profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Ressaltamos a necessidade da denúncia, sendo de extrema importância que os casos cheguem ao conhecimento do órgão. O Conselho Tutelar, é uma unidade que funciona como porta de entrada para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.

Desta forma o Conselho Tutelar de Itamarandiba-Mg se coloca a disposição da sociedade para acolher, ouvir e sanar dúvidas. Contamos também com o apoio de todos para que unidos possamos trabalhar para a concreta redução da violência e violação de direitos e a conquista dos valores que foram se perdendo com o tempo em nossa sociedade fragilizada.

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