Parecer da Anvisa será favorável à venda de autotestes para Covid

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A venda de autotestes para Covid-19, doença causada pelo coronavírus, é assunto pacificado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parecer do órgão regulador será favorável à comercialização do exame no Brasil.

Fontes da autarquia confirmaram ao Metrópoles que “o parecer é favorável”. A mudança na regulação ocorre em meio ao aumento de casos pela circulação da variante Ômicron e o alerta de escassez de testes em clínicas e hospitais.

Técnicos da Anvisa aceleraram a análise de regulamentação, antes mesmo da chegada dos documentos do Ministério da Saúde sobre os exames.

O pedido para a liberação foi enviado, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira (13/1). O recebimento não foi confirmado pela Anvisa até esta sexta-feira (14/1).

A autorização para venda e uso dos autotestes é analisada na terceira diretoria da Anvisa, chefiada pela médica Cristiane Rose Jourdan Gomes. Ela é a responsável pelo relatório sobre o tema.

Pela regra da agência, a liberação pode ser feita por decisão do diretor-presidente, almirante Antonio Barra Torres, e, depois, referendada pela diretoria colegiada (foto em destaque).

A Anvisa e o Ministério da Saúde negociam a criação de uma política pública para autotestagem de Covid-19. Técnicos da pasta entendem que os exames podem ser importantes para o controle da variante Ômicron.


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Nas conversas, a tendência mais forte é de que seja elaborada uma normativa temporária para o uso do exame. Um dos pontos que exigem mais atenção é o fato de a Covid-19 ser uma doença de notificação compulsória, ou seja, obrigatória.

“Para a adoção de uma eventual política pública que possibilite o uso de autoteste para Covid-19, é fundamental considerar os fatores humanos e a usabilidade do produto, medidas de segurança do produto, limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais no local que será utilizado, intervalo de leitura, dentre outros aspectos”, defende a Anvisa.

No Brasil, o autoteste ainda não é permitido, apenas as farmácias realizam os exames, que são feitos com a coleta de material no nariz usando cotonete ou por saliva.

Na Europa, por exemplo, há seis modelos diferentes de autotestes rápidos de antígeno certificados pelo Centro Comum de Investigação da União Europeia, serviço científico da Comissão Europeia.

Os exames são vendidos livremente em farmácias, sem exigência de prescrição médica, e têm resultado detectado entre 10 e 30 minutos.

O autoteste, porém, tem sensibilidade menor do que outros exames (como o PCR) e está sujeito a erro do paciente não treinado.

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