Incra alega falta de recursos e suspende atividades, viagens e eventos

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Por falta de recursos orçamentários, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu  todas as atividades e eventos que envolvam deslocamentos de servidores do órgão ou que sejam avaliados como “não urgentes”. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Entre as atividades suspensas estão os eventos de entrega de título de propriedade a beneficiários da reforma agrária, ação que tem sido explorada eleitoralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição. Nos últimos meses, Bolsonaro cumpriu agendas oficiais em diversos estados do país entregando títulos rurais expedidos pelo órgão.

A suspensão foi comunicada em ofício, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho, e enviado, no início da noite de sexta-feira (14/5), às superintendências regionais, distribuído aos funcionários do órgão, que é vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o comunicado, as atividades estão suspensas “até manifestação em contrário por parte desta Presidência”.

“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede”, diz o documento.

Segundo o documento “as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”.


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“Orçamento secreto”

A rubrica RP-9 se refere às emendas de relator, ou seja, recursos do orçamento federal usados para atender solicitações de parlamentares, e que ficaram conhecidos como orçamento secreto em razão da falta de transparência nesses repasses.

“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia”, destaca o documento.

O documento informa ainda o cancelamento das “solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do Incra nos próximos dias,  “mesmo que anteriormente previstos, devendo haver reprogramação de datas após a recomposição orçamentária”.

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