Mulher é assassinada com foice em acampamento do MST em MG

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Uma mulher de 41 anos foi assassinada em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado na Avenida José Gabriel de Rezende, Nº 1717, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta sexta-feira (24/6). De acordo com boletim registrado pela Polícia Militar (PM), a vítima teria um relacionamento amoroso com o autor. Até o momento, o suspeito não foi preso.

Ainda segundo a PM, a mulher vivia no assentamento Zequinha Nunes há cerca de dois anos e morava com o companheiro desde o ano passado. Testemunhas contaram aos policiais que os dois foram vistos discutindo e que as brigas entre o casal eram recorrentes.

As informações repassadas por moradores do assentamento à corporação indicam que o homem teria pegado uma foice e golpeado a mulher. Ainda segundo as testemunhas, após o crime, o homem deixou a arma próximo ao local do assassinato e fugiu.

Quando a corporação foi acionada a vítima já tinha sido levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Joaquim de Bicas. No local os militares foram informados que a mulher morreu por causa dos ferimentos. Ela apresentava cortes profundos no braço direito, costas e região cervical, do lado direito.

A perícia compareceu ao local para recolher a arma utilizada no crime. A PM continua trabalhando para localizar o suspeito.

O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.

O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I – violência doméstica e familiar;
II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”

Qual a pena por feminicídio?

Segundo a 13.104, de 2015, “a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.”

Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.

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