Especialista detalha possíveis cenários para caso Luva e Allan Jesus

0

A novela para definir se a Justiça irá ou não aceitar a nulidade do contrato firmado entre Allan Jesus e Luva de Pedreiro segue acontecendo. Nesta semana, a notícia mais nova do caso revela que as partes não chegaram a um acordo quanto ao pagamento de indenização e a liminar que obriga Iran Ferreira destinar parte de seus ganhos para Allan Jesus até o pagamento da multa rescisória de R$ 5,2 milhões segue ativa. Para entender como os próximos capítulos dessa novela poderão se desenrolar, a coluna LeoDias conversou com o advogado especialista em direito societário, contratual e econômico, Emanuel Pessoa. 

Falta de acordo

Segundo o advogado, é normal a falta de acordo entre as partes para o pagamento de rescisões contratuais em casos como o de Luva de Pedreiro. Segundo uma matéria do portal Uol, a defesa de Allan Jesus propôs um acordo para o pagamento de R$ 20 milhões por parte de Iran Ferreira e sua equipe para encerrar a batalha judicial, o que não foi aceito. 


0

“Infelizmente, é muito comum que a maioria dos processos judiciais no Brasil não sejam encerrados por acordo. Aliás, é altíssimo o índice de judicialização de disputas comerciais no Brasil, ao passo que nos Estados Unidos a maioria absoluta das disputas comerciais são resolvidas fora das Cortes”, detalhou. 

Contrato anulado

Além disso, Pessoa afirmou que acredita que processo resultará a nulidade do contrato, uma vez que os indícios e evidências apontam em um contrato que prejudica Luva de Pedreiro: “Acredito que sim (o contrato será anulado), porque é um caso emblemático de lesão, um vício de consentimento previsto no Código Civil que se dá quando alguém celebra um contrato desvantajoso em função de sua patente inexperiência. Eu ficaria surpreendido se não fosse, já que a inexperiência do Luva, ao tempo da celebração, é tão evidente que dispensa a produção de provas”. 

No entanto, por outro lado, o especialista também deixou claro que não é possível afirmar, mesmo que o documento prejudique o jovem influenciador que Allan Jesus fez um contrato de “má-fé”, ou seja, que tinha como finalidade atrapalhar os planos de Iran Ferreira. “A má-fé no Direito brasileiro não se presume, sendo necessária prova inequívoca dela. Por isto, não é possível, sem conhecer mais detalhes da negociação entre as partes, averiguar se houve ou não má-fé. É que, por mais que a Lei proteja a inexperiência do Luva, isto não impede que o Allan Jesus acreditasse que agiu corretamente”, explicou.

Riscos para Iran Ferreira

Por fim, Emanuel Pessoa deixa claro que mesmo todos indícios o levam a crer que o contrato será anulado, ainda há o risco e a possibilidade do jovem influenciador perder o processo o que o obrigaria a cumprir as cláusulas contratuais à risca: “Uma vez que não é possível se prever com certeza uma decisão judicial, é possível que o Luva de Pedreiro possa ter de cumprir o contrato à risca. Contudo, diante da extrema probabilidade do vício de consentimento, eu tenho quase certeza que o contrato será anulado. Neste caso, o Allan Jesus ainda seria condenado a pagar custas e honorários de advogado”. 

Fique por dentro!

Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.

Agora também estamos no Telegram! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.

O post Especialista detalha possíveis cenários para caso Luva e Allan Jesus apareceu primeiro em Metrópoles.