DF: a cada 10 servidores aposentados, 5 são da Secretaria de Educação

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Ao longo dos últimos quatro anos, de cada 10 servidores públicos aposentados no Distrito Federal, cinco são da área da Educação. Segundo levantamento da Secretaria de Economia, 14.350 profissionais passaram para a inatividade entre janeiro de 2018 e julho de 2022. Destes, 8.591 ocupavam vagas na rede pública de ensino, incluindo professores. Ou seja, 57,4% do total.

Mais educadores poderão se aposentar até o fim do ano. De acordo com a pasta da Economia, 11.442 servidores estarão aptos para a aposentadoria até dezembro. Entre eles, 5.612 são da Educação. Até o final de julho, pelo menos 420 estavam com os pedidos encaminhados.

Conforme o Metrópoles noticiou, na pasta da Educação o número de servidores inativos superou o total de ativos. O crescimento é acompanhado pelo avanço dos contratações temporárias. No mesmo corte temporal, elas saltaram de 10.698 para 13.584. A alta foi de 26,9%.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do DF, o governo tem 182 mil servidores. Deste total, 108 mil estão em atividade, enquanto 57 mil são aposentados. Além deles, a máquina pública é responsável por 13 mil pensionistas e 3,2 mil pessoas em outras situações.

O aumento das aposentadorias sem reposição com concursados tem sido alvo de críticas do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Apesar de considerar os docentes temporários como profissionais importantes para a rede, a entidade avalia existir uma banalização desse expediente.

Segundo o integrante do Instituto Expert Brasil e da Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília professor Afonso Galvão, na Educação Básica, as aposentadorias são concedidas mais cedo em comparação com as demais carreiras. No caso dos ensinos fundamental e médio, mulheres têm acesso com 25 anos de trabalho e, os homens, com 30.

“Ser professor é uma profissão de grande estresse por conta da natureza do trabalho e da precarização. Professores dão aula para salas lotadas e sofrem com burnout, depressão e crise de ansiedade. Já acompanhei diversas pesquisas sobre esse tema. É uma situação muito preocupante”, pontuou.

Para o especialista, aposentados deveriam ser repostos por professores concursados. “A opção por temporários precariza os próprios temporários. Eles não têm acesso ao plano de carreira, estabilidade e podem ser transferidos ao bel prazer da pasta”, afirmou.

Outro lado

A Educação argumentou que publicou no dia 30 de julho de 2022 o Edital nº 31 para provimento de vagas efetivas para nomeações imediatas após a homologação do concurso. A ideia é a reposição de 4.254 vagas (812 imediatas e 3.442 para formação de cadastro reserva) em cargos das carreiras do magistério público e da assistência à educação.

Os cargos envolvidos são para nível superior. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e a remuneração, de R$ 4.228,56 para professores e pedagogos, e de R$ 3.261,59 para gestores em políticas públicas e gestão educacional. As provas objetiva e discursiva, estão previstas para serem aplicadas em 9 de outubro de 2022.

No mesmo corte temporal, pelas contas da Economia, o governo nomeou 29.881 servidores efetivos. Entre as nomeações, foram empregados 6.152 na pasta da Educação. Em termos percentuais, representam 25,9% do total de nomeados.

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