TSE suspende impulsionamento do site “Lulaflix”

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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de impulsionamentos do site Lulaflix, com conteúdos críticos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O domínio está registrado no CNPJ da campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

A ministra não atendeu, porém, o pedido para que o site fosse tirado do ar. A decisão observa que os conteúdos do site “veiculam conteúdo predominantemente negativo” sobre o petista. O endereço também não foi declarado pela campanha de Bolsonaro à Justiça Eleitoral.

A ministra cita a lei eleitoral, que autoriza o impulsionamento apenas para “promover ou beneficiar candidatas e candidatos”, excluindo a  possibilidade “de amplificação de propaganda negativa contra adversário”.

O impulsionamento é definido pela relatora como irregular, “porque não constam do site o número da inscrição do CNPJ contratante e nem mesmo o alerta de se tratar de propaganda eleitoral, o que desatende, por completo, as exigências”.

Dessa forma, Bucchianeri fixa o prazo de 24 horas para que o site seja listado como página oficial de campanha de Bolsonaro. Também suspende atuais impulsionamentos em curso.

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