Blindados: Justiça nega recurso da União e mantém compra suspensa

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O Tribunal Regional Federal (TRF-1) negou, nesta quinta-feira (8/12), o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) e manteve a decisão que suspendeu a compra de 95 blindados italianos. O material, nomeado como “caça-tanques”, custaria R$ 5 bilhões.

“Embora o planejamento e a licitação da operação datem de alguns meses ou anos, o certo é que o desencadeamento do contrato ocorre nesse momento de transição, com possíveis mudanças na política, especialmente, de segurança externa”, apontou o desembargador João Batista Gomes Moreira.

A ação popular que questionou a compra foi apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu, ex-assessor da Casa Civil em governos petistas. O pedido destacava o alto valor gasto na compra enquanto áreas como saúde e educação são alvo frequente de cortes orçamentários.

Impedimento

A princípio, os blindados seriam comprados do consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO), das empresas Iveco Veículos de Defesa e Leonardo. A Força Militar, por meio do Ministério da Defesa, assinaria o contrato na última segunda-feira (5/12). Com a suspensão, que é de caráter liminar, o Exército fica impedido de firmar o contrato com a empresa momentaneamente.

A primeira etapa da compra englobaria a aquisição de duas viaturas por R$ 90 milhões, como teste. Depois da avaliação dos tanques, o Exército decidiria sobre a compra da frota completa.

Embora não participe de guerras, o governo brasileiro havia escolhido o que há de melhor no padrão internacional. O blindado é um “caça-tanques”, com tração 8×8 e canhão 120 mm de longo alcance, capaz de disparar munições especiais. Os novos armamentos do Exército iriam substituir as viaturas de reconhecimento Cascavel.

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