Messias, novo AGU, visita STF e promete “harmonia” e cooperação

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O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu, nesta quarta-feira (4/1), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Por volta de 16h50, Messias entrou na sala da presidência da Corte, em Brasília, e permaneceu por lá por pouco mais de 1 hora.

Na saída do encontro, Messias conversou com a imprensa. Ele ressaltou que a visita foi institucional e visa fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário e o Executivo.

“Uma visita de cortesia para apresentar a nova equipe que vai estar à frente da atuação e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controversas e de litígios Vamos ampliar a agenda de conciliação perante ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Messias ainda completou dizendo que o espírito da AGU e do presidente Lula (PT) é esse, de “harmonia.

Sobre a revogação dos 100 anos de sigilo estipulados por Jair Bolsonaro (PL) em algumas ocasiões, como em seu cartão de vacinação, Messias ressaltou que os processos estão todos sob o guarda-chuva da Controladoria-Geral da União (CGU). “Atuaremos em conjunto e cooperação com a controladoria para oferecer a melhor solução jurídica sobre as questões que forem apresentadas”, disse.

A ministra Rosa Weber também afirmou, por meio de nota, que foi discutido no encontro a necessidade da cooperação entre as instituições e a ampliação da conciliação e a colaboração em temas complexos e estruturais.

No encontro, o ministro da AGU presenteou a ministra com um livro de poesia de Adélia Prado e recebeu de presente da ministra Rosa uma edição especial da Constituição.

Atribuições

Procurador da Fazenda Nacional, Messias tomou posse, em 2 de janeiro, como novo advogado-geral da União do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como AGU, Messias terá a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao STF e assessorar direta, imediata e pessoalmente a Presidência da República.

O órgão, que tem status de ministério, também fornece orientações jurídicas a respeito de ações adotadas pelo governo federal, como licitações, contratos, decretos e portarias.

À época em que foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Messias ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula, que iria assumir a Casa Civil, e a então mandatária do país, na qual a qualidade do áudio fez seu nome ser ouvido como “Bessias”. A conversa foi grampeada no âmbito da Operação Lava Jato e divulgada pelo então juiz e atual senador Sérgio Moro.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil. A decisão de Mendes ocorreu em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Seis anos depois, Gilmar Mendes participou da posse de Messias, em um novo governo Lula.

Relembre a conversa grampeada:

Dilma: “Alô.”
Lula: “Alô.”
Dilma: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.”
Lula: “Fala, querida. Ahn?”
Dilma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”
Lula: “Uhum. Tá bom, tá bom.”
Dilma: “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.”
Lula: “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.”
Dilma: “Tá?!”
Lula: “Tá bom.”
Dilma: “Tchau.”
Lula: “Tchau, querida.”

Quem é Jorge Messias

Natural de Pernambuco e com 42 anos, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui um doutorado na mesma área.

O novo advogado-geral da União é servidor de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2007. Ele já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República do governo Dilma, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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