O transporte escolar dos alunos da rede estadual de Minas Gerais vai receber investimentos na ordem de R$ 800 milhões neste ano, anunciou o governo nesta quinta-feira (2/2) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Além disso, o critério de divisão da verba entre os municípios mudou.
Até então, as cidades recebiam pelo número de estudantes que precisavam ser transportados. O modelo era contestado pelos municípios, em especial os rurais — com maiores distâncias, e menos pessoas, eles recebiam um valor que não correspondia aos custos reais para levar e trazer as crianças das escolas.
A partir de agora, o pagamento será condicionado pela quilometragem rodada. O governo disse que atende a reivindicações antigas.
Em seu discurso, Zema perguntou: “Alguém aqui já tomou táxi pagando por passageiro?”. “Quanto mais se roda, mais custo se tem”.
Ele comemorou o que aponta como avanços da política educacional de Minas, com base em uma boa gestão do executivo estadual. O orçamento do Programa Estadual de Transporte Escolar, que chegará aos R$ 800 milhões, é 60% maior do que o do ano passado.
O valor representa 18% da obra prevista para a educação na Lei Orçamentária Anual de 2023. O secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, explicou que serão pagas 10 parcelas ao longo do ano; a primeira, já em fevereiro.
Apenas 5 cidades não recebem repasses do programa, segundo o secretário, por não possuírem rotas rurais.
Um projeto de instalação de dispositivos de georreferenciamento nos ônibus também foi discutido, mas ainda depende de estudos.
