MPF pede informações sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (17/3), informações sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte. O objetivo é reunir uma série de dados e elementos que possam contribuir para o trabalho do órgão em relação a onda de ataques que paralisaram o estado na última semana.

O MPF enviou o ofício ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para solicitar acesso ao último relatório de vistoria realizada pelo órgão, que aponta graves violações no sistema prisional no Rio Grande do Norte. Além disso, o documento pede que outras informações consideradas relevantes sobre a atual crise de segurança no estado devem ser encaminhadas.

Também deverão apresentar informações relevantes sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte dos últimos três anos o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os documentos foram solicitados pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), ligado ao Ministério Público Federal, após a decisão do Ministério da Justiça que autorizou o uso da Força Nacional para apoiar as operações contra as facções criminosas, responsáveis pela onda de ataques.

Além disso, o MPF deverá verificar possível violação de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e do repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Rio Grande do Norte.

Onda de ataques no Rio Grande do Norte

Na madrugada da última terça-feira (14/3), dezenas de cidades do Rio Grande do Norte registraram uma série de ataques criminosos e disparos de tiros que aterrorizaram a população potiguar.

A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), pediu auxílio do governo federal para conter as ações dos criminosos. Apesar da chegada da Força Nacional, o número de municípios atingidos chegou a 39 e estão localizados, principalmente, na região litorânea e no agreste.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, as ações são ordenadas por presos que integram uma organização criminosa.

O Ministério Público Federal irá investigar as motivações diretas dos ataques e a relação com eventuais participação de presidiários afetados por possíveis restrições de direitos dos custodiados.

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