São Paulo — O deputado federal Guilherme Boulos (PSol) afirmou nesta sexta-feira (5/5) que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não devolve as barracas dos moradores de rua que são apreendidas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) na capital paulista.
Boulos e um grupo de deputados do PSol e do PT que fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados percorreram quatro locais de acolhimento da população de rua para verificar denúncias de abusos recebidas pela internet e por lideranças como o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, da Igreja Católica.
Além de apurar queixas sobre comida supostamente estragada servida nos abrigos e de que os locais mantinham infestações de pulgas e percevejos, Boulos também colheu informações sobre como funciona a devolução de barracas retiradas das ruas da cidade pela durante o dia.
Segundo a Prefeitura, toda vez que uma barraca é retirada por equipes das subprefeituras ou pela GCM, o dono recebe um contra-lacre e pode retirar seu bem no depósito da Prefeitura. A gestão Nunes afirma que só retira barracas que estão vazias, durante o dia, para garantir o direito dos demais cidadãos de ir e vir.
Boulos disse, porém, ter apurado que 90% das barracas apreendidas não são devolvidas aos moradores de rua porque a Prefeitura criou entraves burocráticos para dificultar que o acesso ao material.
“Alguém que tem uma barraca retirada precisa ir até a Subprefeitura da Sé com contra-lacre e fazer um pedido, para depois ir até um galpão, na Barra Funda, para poder fazer a retirada. Se criou uma dificuldade para recolhimento desses pertences”, afirma o deputado.
“Segundo os próprios funcionários (públicos), 90% das barracas não são devolvidas”, disse o deputado ao Metrópoles. Ele afirmou ainda que o material acaba indo para o lixo.
Boulos é pré-candidato nas eleições para a Prefeitura da capital no ano que vem e conta com o apoio já declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual prefeito, Ricardo Nunes, vai tentar a reeleição e busca o apoio dos partidos de direita, incluindo o bolsonarismo.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara fará um relatório a partir da visita com recomendações à Prefeitura, mas a equipe de Nunes não tem obrigação legal de acatar as sugestões.
O deputado e o padre Júlio foram coautores de uma ação judicial que impediu, em fevereiro, que a Prefeitura retire as barracas dos moradores de rua.
A decisão era liminar e durou até o fim de março, quando o Tribunal de Justiça autorizou a Prefeitura a seguir com as ações.
A cidade de São Paulo tem mais de 50 mil pessoas dormindo nas ruas. Ao todo, a Prefeitura conta com cerca de 20 mil vagas para oferecer em albergues durante a noite para esse público.
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