Ex-soldado da FAB que matou colega dentro do Ministério da Defesa é condenado

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O ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) que matou outro militar com um tiro na cabeça, Felipe de Carvalho Sales (foto em destaque), foi condenado a seis anos de prisão por homicídio com dolo eventual, ou seja, a Justiça entendeu que ele assumiu o risco de matar. Ele deve cumprir a prisão em regime semiaberto. Cabe recurso da decisão.

Ele passou pelo julgamento na Justiça Militar nesta terça-feira (22/8). A audiência durou pouco mais de duas horas.

Felipe foi condenado por matar Kauan Jesus de Cunha Duarte durante uma troca de turno no Ministério da Defesa, em novembro de 2022 (Leia mais abaixo).

O julgamento foi realizado na 11ª Circunscrição de Justiça Militar. O juiz que conduziu a sessão foi Frederico Magno. Ele esteve acompanhado por um conselho de outros 4 oficiais, sendo três da FAB.

Na denúncia, o Ministério Público Militar, representado pela promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni, afirmou que Felipe era “contumaz em fazer ‘brincadeiras’” com as armas que recebia em serviço. A informação foi reforçada por depoimentos de colegas de farda.

Para o órgão, o ex-soldado assumiu o risco de causar a morte do colega. “Assim, a partir do momento em que se aproximou da vítima, sacou a pistola, “deu o golpe de segurança” (ato que carregou a arma), mirou sobre a sua cabeça e puxou o gatilho, o denunciado assumiu o risco de produzir o resultado […]”, diz a denúncia.

Durante o julgamento, Piloni afirmou que Felipe, no dia do ocorrido, não estava seguindo as orientações de segurança para o uso da arma. A promotora ainda destacou que a arma utilizada por Felipe não apresentava defeitos. “Ele desobedeceu todas as regras de manuseio desse armamento. E teve o resultado letal”, disse.

A defesa de Felipe

Durante a fala da representante do MP, Felipe permaneceu a maior parte do tempo de cabeça baixa e chorando. Cerca de uma hora após o julgamento, o acusado saiu da cadeira de réu e foi sentar-se junto à família, que estava no plenário — medida autorizada e sugerida pelo juiz.

Em seguida, o advogado de defesa deu início à sustentação da tese. Ele defendeu que o caso deveria ser tratado como “culpa consciente” — quando o agente prevê a possibilidade do resultado danoso, mas acredita “sinceramente” que não irá chegar a acontecer.

“Pós-fato, as testemunhas dizem que ele [Felipe] se surpreendeu, entrou em pânico. Porque ele achava que a arma estava descarregada. Quando ele se depara com o evento trágico, ele entra em pânico e se desespera”, frisou o defensor.

A decisão

O magistrado Frederico Magno votou a favor da condenação de Felipe por seis anos. Ele defendeu que, apesar de não ter a intenção de matar Kauan, o acusado sabia dos riscos ao manipular uma arma de fogo.

“Tenho certeza de que o acusado não queria matar o colega, mas que ele assumiu o risco, assumiu”, defendeu.

Os outros quatro conselheiros acompanharam o voto do juiz de forma unânime. Cabe recurso da decisão e o caso pode ser levado ao Superior Tribunal Militar.

Após a condenação, o pai de Felipe o abraçou e disse: “cabeça erguida, você não é um assassino”, e os dois se retiraram do plenário. O advogado de Felipe, Andrew Fernandes, informou que considera recorrer da sentença.

Relembre o caso

O caso ocorreu em novembro do ano passado no piso térreo, no anexo do Ministério da Defesa. O corpo da vítima foi encontrada dentro do anexo do ministério. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o soldado já estava morto quando a ambulância chegou.

Como autor e vítima estavam de serviço, o homicídio foi estritamente tratado como crime militar e será investigado e julgado exclusivamente pela Justiça Militar. Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o julgamento é conduzido por um juiz militar e um conselho permanente formado por oficiais que atuam de forma rotativa por um período que varia de três a quatro meses.