DECRETO | Minas Hoje
Hoje é segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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Prefeitura de Itamarandiba publica novo decreto sobre medidas preventivas contra Covid-19

Via Prefeitura de Itamarandiba  A Prefeitura Municipal de Itamarandiba publicou, no dia 01 de dezembro, novo decreto que dispõe sobre a atualização de medidas preventivas...

Presidente Jair Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Via Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado...

Novo decreto de Montes Claros, altera horário de funcionamento de bares...

Via G1 Grande Minas  A Prefeitura de Montes Claros publicou um novo decreto que altera o funcionamento de lojas de conveniência, bares, restaurantes e casas...

Aricanduva retoma aulas presenciais no setor público e privado; após decreto

Via Prefeitura de Aricanduva  O Prefeito Municipal de Aricanduva, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal...

Pandemia: Chile encerra estado de emergência imposto desde março de 2020

Via Agência Brasil  O Chile encerra nesta sexta-feira (1º) o estado de emergência decretado na sequência da pandemia, pondo fim ao recolher obrigatório imposto em todo...

Prefeitura de Itamarandiba publicou novo decreto com novo horário de funcionamento...

Via Prefeitura de Itamarandiba  A Prefeitura de Itamarandiba publicou hoje, 22 de setembro, o decreto de Nº4913/21 que disserta acerca de novo horário de funcionamento...

Prefeitura de Itamarandiba divulga novo decreto, atualização e prorrogação das medidas...

Via Itamarandiba Hoje  A Prefeitura de Itamarandiba publicou ontem, 13 de setembro, novo decreto (Nº4907 /21) que disserta acerca de atualização e prorrogação das medidas...

Prefeitura de Itamarandiba publica novas medidas preventivas contra Covid-19

Via Itamarandiba Hoje A Prefeitura de Itamarandiba publicou hoje, 25 de agosto, novo decreto (Nº4898/21) que atualiza algumas medidas preventivas para o enfrentamento da crise...

Prefeitura de Itamarandiba publica novo decreto sobre medidas para reduzir a...

Via Prefeitura de Itamarandiba  A Prefeitura de Itamarandiba publicou hoje, 15 de julho, o Decreto de Nº 4879/21. O documento dispõe acerca de atualizações de...

Novo decreto flexibiliza medidas de combate à Covid-19 em Montes Claros

Via G1 Grande Minas  A Prefeitura de Montes Claros publicou um decreto que flexibiliza algumas medidas de prevenção à Covid-19. As novas regras entram em vigor...