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Lei Aldir Blanc: Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Via Agência Minas  Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei...

Bolsonaro sanciona lei que permite exame de paternidade em parentes do...

Via Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova...

Bolsonaro promulga lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

Marcelo Seabra/Agência Pará Via Agência Câmara de Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede...

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

Justificativa é que medida dificultaria cumprimento da meta fiscal Via Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o...

Presidente Jair Bolsonaro, sanciona lei que autoriza União a aderir ao...

Bolsonaro sanciona lei que permite Brasil adquirir vacinas do consórcio Covax Facility Via Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro...

Bolsonaro sanciona lei que cria o programa Casa Verde e Amarela

O presidente em lançamento do programa, no Planalto, em agosto de 2020. A meta é inserir 1,6 milhão de famílias no...

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção,...

Lei vai facilitar vida de pessoas com obesidade mórbida no Rio

O governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, sancionou lei que estabelece facilidades para pessoas com obesidade mórbida nos serviços bancários, comerciais...