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quarta-feira, novembro 14, 2018
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ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços...

Ministros do STF defendem necessidade de reforma política

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam hoje (6) a necessidade de uma reforma do sistema...

“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática’, diz ministra

"As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis". Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal...

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a...

Mundo vive mudança “perigosamente conservadora”, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se...

Brasil vive expectativa de respeito à Constituição, diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (31) que o Brasil vive na expectativa de que...

STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização...

Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje(31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia. Pela medida, ficam suspensas...

STF confirma competência do MP em ações a favor do patrimônio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) que o Ministério Público (MP) tem competência para ajuizar ação civil pública em defesa do patrimônio público.  A...

2ª Turma do STF pedirá à PGR investigação sobre vídeo com...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23), por 5 votos a zero, requerimento para que a Procuradoria Geral da...